A pedido da PGR, STF determina que redes sociais informem postagens de Bolsonaro 6z2oc
Publicado em 11/08/2023
Editoria: Brasil
Ministro Alexandre de Moraes autorizou diligncias que visam apurar se condutas do ex-presidente configuram incitao aos atos antidemocrticos.
A pedido da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provedoras das redes sociais remetam diretamente PGR a ntegra das postagens nos perfis do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre eleies, urnas eletrnicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo, Foras Armadas, alm de fotos e vdeos relacionados a essas temticas.
A deciso foi tomada no Inqurito (INQ) 4921, que apura autores intelectuais e instigadores dos atos de vandalismo contra o STF, o Palcio do Planalto e o Congresso Nacional em 8 de janeiro deste ano.
Ao solicitar as diligncias, a PGR sustentou a necessidade de apurao global de condutas de Bolsonaro antes e depois de 8 de janeiro, de forma a avaliar se houve incitao aos atos e a possvel extenso dos danos provocados pelas informaes postadas.
O ministro tambm atendeu ao pedido de que a empresa Meta envie PGR vdeo postado e apagado no perfil de Bolsonaro no Facebook, cujo contedo foi preservado por deciso do STF.
As provedoras das redes sociais tambm devem informar se os denunciados ou rus no inqurito eram ou so seguidores do ex-presidente e, caso no sejam mais, em que data deixaram de segui-lo. Devem informar, ainda, quais deles repostaram publicaes do ex-presidente sobre fraude em eleio, urnas eletrnicas, TSE, STF, Foras Armadas e interveno militar.
A PGR sustenta que h conexo entre os fatos apurados no inqurito e as condutas atribudas a Bolsonaro. Logo, para o ministro, imprescindvel a realizao das diligncias, inclusive com o afastamento excepcional de garantias individuais, "que no podem ser utilizadas como escudo protetivo para a prtica de atividades ilcitas".
FONTE: STF Brasil
