Presidentes de oito pases amaznicos assinam Declarao de Belm 334p13
Publicado em 09/08/2023
Editoria: Brasil
Documento um dos resultados da Cpula da Amaznia
Os presidentes dos pases amaznicos divulgaram nesta tera-feira (8) a Declarao de Belm, documento que consolida a agenda comum entre os oito pases signatrios do Tratado de Cooperao Amaznica (OTCA) para a regio.
A declarao, assinada durante o primeiro dia da Cpula Amaznica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolvia, Colmbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base aportes da sociedade civil destacados durante o Seminrio sobre Desenvolvimento Sustentvel da Amaznia, que ocorreu no ms de maio em Braslia, e de rgos do governo federal.
A Declarao de Belm contm 113 objetivos e princpios transversais, compromissados pelos pases signatrios. A OTCA exercer papel central na execuo da nova agenda de cooperao amaznica.
A ntegra da Declarao foi divulgada pelo Ministrio das Relaes Exteriores brasileiro.
Coube ao governo brasileiro, na condio de anfitrio da Cpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais pases.
Compromissos
Entre os compromissos apresentados, est a adoo de princpios transversais para a implementao da Declarao, os quais incluem proteo e promoo dos direitos humanos; participao ativa e promoo dos direitos dos povos indgenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gnero; combate a toda forma de discriminao; com base em abordagem intercultural e intergeracional.
O documento expressou tambm a necessidade urgente de conscientizao e cooperao regional para evitar o chamado ponto de no retorno na Amaznia termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em funo do desmatamento, da degradao e do aquecimento global.
Os oito presidentes assumiram o compromisso de lanar a Aliana Amaznica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero at 2030.
A Declarao de Belm prev, ainda, a criao de mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentvel, com destaque Coalizo Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da regio".
O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperao Policial Internacional em Manaus para a integrao entre as polcias dos oito pases. Est previsto tambm o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Trfego Areo para combate ao trfego areo ilcito, o narcotrfico e outros crimes na regio.
No mbito da OTCA, est prevista a criao de algumas instncias. Entre elas, o Mecanismo Amaznico de Povos Indgenas; o Tcnico-Cientfico Intergovernamental da Amaznia, que contar com as participaes governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indgenas e de comunidades locais e tradicionais.
Ainda entre as instituies criadas est um observatrio da situao de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indgenas, para identificar financiamento e melhores prticas de proteo dos defensores; o Observatrio de Mulheres Rurais para a Amaznia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amaznicas; a Rede de Inovao e Difuso Tecnolgica da Amaznia, com foco no desenvolvimento regional sustentvel; e a Rede de Autoridades de guas, para aperfeioar a gesto dos recursos hdricos entre os pases.
Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relaes Exteriores dos pases-membros se reuniro em breve para manifestar as concluses sobre os relatrios com sugestes produzidas durante o Dilogos Amaznicos, evento prvio Cpula de Belm.
FONTE: Agncia Brasil
