STF prev para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro 2r2h19
Publicado em 05/08/2023
Editoria: Brasil
STF conclui audincias de instruo de 228 aes penais dos presos pelo 8/1
Foram realizados oitivas de 21 testemunhas convocadas pela PGR e 386 testemunhas de defesa, alm de interrogatrio de todos os 228 rus presos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu a instruo processual de 228 aes penais contra acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 30 dias, os primeiros casos sero liberados para julgamento.
Entre os dias 26 de junho e 1 de agosto, foram realizadas audincias para as oitivas das testemunhas de acusao e de defesa e para interrogatrio dos rus no Inqurito (INQ) 4922, que investiga os ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palcio do Planalto em janeiro deste ano.
Foram realizadas 719 oitivas, ouvidas 386 testemunhas indicadas pelas defesas e 228 rus foram interrogados. A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) indicou 21 testemunhas inquiridas pelos advogados, pela PGR e pelos magistrados. As audincias foram conduzidas por juzes auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
Todos os advogados de defesa tiveram oportunidade de conversar reservadamente com seus clientes, a partir de links s e salas individuais disponibilizados nos presdios da Papuda e da Colmia, no Distrito Federal, onde esto detidos presos e presas pelos atos.
As audincias foram realizadas por videconferncia em salas de audincia disponibilizadas no processo pelo STF e pelo Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios (TJDFT).
Para tanto, foram mobilizadas seis equipes de segurana no presdio da Papuda e quatro no presdio da Colmia, alm de servidores da Secretaria Judicial do STF e do TJDFT, equipes de informtica de ambos os tribunais e pessoal de apoio.
Nas audincias, os advogados e a PGR saram intimados do prazo comum de cinco dias, previsto no Cdigo de Processo Penal (P), para anlise de todo o contedo.
Aps o prazo, os autos retornam ao ministro Alexandre de Moraes para anlise de eventuais pedidos de diligncias das partes. Na sequncia, aberto o prazo para alegaes finais, de 15 dias consecutivos, para a PGR e para a defesa.
Crimes
Neste primeiro bloco, o foco est nas aes penais contra as pessoas que seguem presas e so acusadas de crimes mais graves, entre eles:
- associao criminosa armada;
- tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- dano qualificado pela violncia e grave ameaa com emprego de substncia inflamvel contra o patrimnio da Unio e com considervel prejuzo;
- deteriorao de patrimnio tombado.
Formato
As audincias de instruo so divididas em duas partes. Na primeira, so ouvidas as testemunhas de acusao na presena de representante da Procuradoria-Geral da Repblica, dos rus e dos respectivos advogados. Nessa parte, PGR, defesa e juiz formulam perguntas.
Na segunda etapa, so ouvidas as testemunhas de defesa e o ru interrogado. O juiz abre a audincia na presena da PGR, do advogado de defesa e do ru e ouve as testemunhas apresentadas pela defesa.
Tanto a defesa quanto o representante da PGR tambm podem fazer perguntas. Encerradas as perguntas, o ru a ento a ser interrogado.
FONTE: STF
