O Ministrio da Sade publicou, na ltima tera-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhes para os municpios que aderiram ao Programa Sade na Escola (PSE). O ciclo 2023/2024 alcanou recorde histrico de adeses, com 99% das cidades brasileiras habilitadas ao recebimento do recurso. No Mato Grosso do Sul, 79 municpios vo somar mais de R$1,1 milho para desenvolver polticas de sade e educao voltadas s crianas, adolescentes, jovens e adultos da educao bsica pblica brasileira.
Com a iniciativa, o Governo Federal amplia polticas que no foram abordadas pela gesto anterior, retomando temticas como preveno de violncias e acidentes, promoo da cultura de paz e direitos humanos, sade sexual e reprodutiva, alm de preveno de HIV/IST nas escolas. A previso que mais de 25 milhes de estudantes sejam assistidos em todo o pas.
A portaria define critrios para os valores reados, conforme as necessidades dos estudantes da educao bsica em cada cidade. O PSE uma estratgia de integrao da sade e educao para o desenvolvimento da cidadania e da qualificao das polticas pblicas brasileiras, que busca melhorar a sade dos educandos, reduzir a evaso escolar e a intermitncia de frequncia por problemas de sade, alm de reforar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
Nos ltimos anos, os indicadores do programa foram reduzidos apenas a pautas sobre alimentao saudvel, preveno de obesidade e promoo da atividade fsica. Com a retomada do PSE, todas as temticas previstas podero ser desenvolvidas. Tambm esto includas aes relacionadas sade mental, novidade que dialoga com os objetivos do Grupo de Trabalho Interministerial (Sade e Educao) para preveno s violncias nas escolas, institudo em abril deste ano.
Municpios podem receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches pblicas e conveniadas do municpio, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famlias beneficirias do Programa Bolsa Famlia. O recurso poder ser utilizado para aquisio de materiais de consumo que, em razo de seu uso corrente, perde normalmente sua identidade fsica e/ou tem sua utilizao limitada a dois anos.
FONTE: Ministrio da Sade
