PGR quer saber se 244 denunciados por atos de 08/01 so seguidores de ex-presidente 5g502f
Publicado em 27/07/2023
Editoria: Brasil
Pedido restringe, por motivos operacionais, solicitao enviada no dia 17; objetivo garantir celeridade de investigao
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) requereu esta semana que as empresas provedoras das redes sociais mantidas ou utilizadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro sejam obrigadas a informar se 244 pessoas j denunciadas por participao nos atos de 8 de janeiro so ou deixaram de ser seguidoras do ex-presidente.
Tambm devem informar se essas pessoas repostaram contedos divulgados pelo poltico com mensagens referentes a assuntos como fraude em eleio, urnas eletrnicas, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Supremo Tribunal Federal (STF), Foras Armadas e interveno Militar.
A manifestao assinada pelo coordenador do Grupo Estratgico de Combate aos Atos Antidemocrticos, subprocurador-geral da Repblica Carlos Frederico Santos, e substitui um dos pedidos apresentados no ltimo dia 17.
Na petio endereada ao relator do Inqurito 4.921 no STF, ministro Alexandre de Moraes, o subprocurador-geral destaca a legalidade do pedido anterior, frisando que as medidas requeridas no colocaram em risco a liberdade e a vida privada de terceiros no inseridos no polo ivo do procedimento investigatrio.
O documento lembra que o prprio Supremo j decidiu que nenhum direito fundamental absoluto e que as liberdades podem sofrer restries em situaes como a imprescindibilidade de garantir a higidez do Regime Democrtico diante de graves ameaas autoritrias, caso apurado no inqurito instaurado aps as invases s sedes dos Trs Poderes.
Segundo pontuou o coordenador do Grupo Estratgico, no primeiro pedido foram solicitados apenas os dados de identificao dos usurios, embora o Marco Civil da Internet autorize a requisio tambm da filiao e o endereo dessas pessoas.
O objetivo da solicitao ampliar o limite temporal da investigao acerca de atos praticados pelo ex-presidente para alm da postagem feita em 10 de janeiro e que motivou a incluso do seu nome entre os investigados no procedimento.
A deciso de requerer que o pedido de informao fique aos denunciados se os nomes constam da petio enviada ao STF nesta segunda-feira foi motivado por uma questo operacional.
que, como o total de seguidores de Jair Bolsonaro est estimado entre 15 milhes e 30 milhes de pessoas, a anlise das informaes requeridas demandaria tempo e esforos o que, neste momento, poder comprometer a capacidade operacional de levantamento, de forma clere, dos dados solicitados, alm do risco de comprometer o fluxo seguro para a transmisso das informaes. importante deixar claro, no entanto, que empreender nova dinmica investigao no significa deixar de punir quem deva ser devidamente punido, uma vez vislumbrada a respectiva culpabilidade, completa Carlos Frederico.
FONTE: PGR
