Prefeitos pedem recursos da Unio para preveno de desastres naturais 184i3y
Publicado em 10/07/2023
Editoria: Brasil
Solicitao est em carta endereada Presidncia da Repblica
Prefeitos reunidos na 2 edio do evento Reflexes sobre o futuro das cidades, promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Niteri, no Rio de Janeiro, encaminharam carta ao governo federal com pedido de recursos para a preveno e gesto de desastres naturais em suas cidades. No encontro, tambm foram definidas aes prioritrias a serem adotadas pelo governo federal nas cidades atingidas.
As discusses se concentraram na preveno e gesto de desastres, que todos os anos causam consequncias sociais e econmicas devastadoras aos municpios atingidos. O tema acompanhado pela Comisso Permanente da FNP de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (Casd).
Na abertura do evento, o prefeito de Niteri, Axel Grael, tambm vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS) da frente, destacou a necessidade de aproximar experincias das defesas civis, de polticas pblicas de resilincia, e pensar em formas de ter uma atuao solidria em situaes de catstrofes climticas".
Grael tambm compartilhou a experincia de Niteri a partir da tragdia do Morro do Bumba, em 2010, cujo deslizamento resultou em 200 mortes.
A carta com as diretrizes para a estruturao de polticas de preveno e gesto de desastre das cidades brasileiras foi entregue ao secretrio Especial de Assuntos Federativos da Presidncia da Repblica, Andr Ceciliano. O documento dever ser norteador para pactuao dos municpios com o governo federal e elenca medidas para instituir uma poltica nacional de preveno e mitigao dos efeitos dos desastres e das mudanas climticas.
Ceciliano disse que levar a demanda para incluir no Plano Plurianual (PPA), documento previsto na Constituio, que deve ser elaborado a cada quatro anos para a definio de metas, diretrizes e programas de governo.
A Defesa Civil precisa de recursos para a preveno. Muitas vezes, ela acaba agindo na interdio. Precisamos aportar mais recursos no oramento para preveno da Defesa Civil dos municpios, ressaltou Andr Ceciliano.
FONTE: Agncia Brasil