Cid compartilhou instrues para declarao de Estado de Stio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu ontem, sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polcia Federal (PF) no celular do coronel do Exrcito Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. A medida foi tomada aps a revista Veja publicar as conversas.
De acordo com relatrio de investigao da Polcia Federal, as mensagem evidenciam que Cid reuniu documentos para dar e jurdico execuo de um golpe de Estado.
"O investigado compilou estudos que tratam da atuao das Foras Armadas para Garantia dos Poderes Constitucionais e GLO. Os documentos tratam da possibilidade do emprego das Foras Armadas, em carter excepcional, destinado a assegurar o funcionamento independente e harmnico dos Poderes da Unio, por meio de determinao do Presidente da Repblica", diz o relatrio.
As mensagens mostram que Cid compartilhou um documento com instrues para declarao de Estado de Stio diante de "decises inconstitucionais do STF".
A PF tambm identificou que outro ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Luis Marcos dos Reis, frequentou o acampamento montado no ano ado em frente ao quartel do Exrcito em Braslia. Alm disso, segundo as investigaes, ele participou dos atos golpistas no dia 8 de janeiro.
"Os vdeos constantes em seu telefone celular comprovaram a participao de Luis Marcos dos Reis na tentativa de golpe de Estado e abolio violenta do Estado Democrtico de Direito ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023", concluiu o documento.
Os documentos tambm mostram uma conversa entre Mauro Cid e o coronel do Exrcito Jean Lawand, no dia 1 de dezembro do ano ado.
"Cido, pelo amor de Deus, faz alguma coisa. Convence ele a fazer. Ele no pode recuar agora. Ele no tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente [Bolsonaro] vai ser preso, E, pior, na Papuda", escreveu Lawand.
Em seguida, Cid respondeu: "Mas, o PR no pode dar uma ordem se ele no confia no ACE [Alto Comando do Exrcito]".
Cid est preso desde 3 de maio por determinao de Moraes sob a acusao de fraudar o carto de vacinao de Bolsonaro e de seus familiares. Durante as investigaes sobre o caso, a PF tambm encontrou as mensagens divulgadas pelo ministro.
Outro lado
A defesa de Mauro Cid disse Agncia Brasil que "as manifestaes defensivas" sero feitas somente no processo em andamento no STF.
Em nota, o Exrcito declarou que comentrios pessoais no representam a opinio da corporao.
O centro de comunicao do Exrcito tambm confirmou que o coronel Lawand no ser mais enviado para ocupar um cargo nos Estados Unidos, como estava definido antes da divulgao das mensagens, e ficar lotado em Braslia.
"Opinies e comentrios pessoais no representam o pensamento da cadeia de comando do Exrcito Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Fora. Como Instituio de Estado, apartidria, o Exrcito prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Os fatos recentes
somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exrcito de Caxias. Eventuais condutas individuais julgadas irregulares sero tratadas no mbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera istrativa, as medidas cabveis j esto sendo adotadas no mbito da Fora", disse o Centro de Comunicao Social do Exrcito.
"Em relao funo do Cel Lawand, citado na matria da Revista Veja como Subchefe do Estado-Maior do Exrcito, este Centro esclarece que o referido militar serve no Escritrio de Projetos Estratgicos do Estado-Maior do Exrcito, em Brasla-DF. Este Centro informa, ainda, que o Coronel Lawand foi substitudo na misso para a qual foi designado, para que possa esclarecer todos os fatos atinentes situao em questo. Por fim, consciente de sua misso constitucional e do compromisso histrico com a sociedade brasileira, o Exrcito reafirma sua responsabilidade pela fiel observncia dos preceitos legais e preservao dos princpios ticos e valores morais", acrescentou.
FONTE: Agncia Brasil