Lajotas fabricadas em presdio vo garantir calamento a bairros de Aquidauana d2n6s
Publicado em 20/05/2019
Editoria: Cidade
Aquidauana (MS) Para levar ocupao produtiva e remunerada aos reeducandos de Aquidauana, a Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio (Agepen) e a Prefeitura do Municpio so parceiras h mais de uma dcada. Alm da manuteno de espaos pblico por internos do regime semiaberto, reeducando do regime fechado esto atuando na produo de blocos de concreto de cimento, que iro beneficiar a populao local.
Nas mos dos detentos do Estabelecimento Penal de Aquidauana (EPA), so fabricadas mais de 500 lajotas de concreto todos os dias, que esto sendo instaladas nas ruas dos bairros da cidade. O convnio foi firmado em julho do ano ado e ocupa a mo de obra de 10 reeducandos.
Somente no ano ado foram fabricados 22 mil artefatos de concreto. Esse trabalho tem transformado a vida dentro e fora da priso, o que garante o interno Claudemir Germano. Tem nos ajudado muito, ocupado nosso tempo com uma fonte de renda para ajudar nossos familiares. simplesmente uma oportunidade de sair de cabea erguida do presdio, com dignidade, agradece o reeducando.
Conforme o coordenador da Defesa Civil do municpio e responsvel pelos trabalhos dentro da unidade penal, Mrio Ravaglia de Oliveira, essa oportunidade de ocupao produtiva aos internos tem contribudo consideravelmente no comportamento e na disciplina dentro do presdio.
O trabalho tem se mostrado uma importante ferramenta de ressocializao, incentivando uma mudana positiva nos hbitos dos outros internos, alm de beneficiar toda a populao de Aquidauana com o labor lcito dos apenados, destaca, agradecendo o apoio da direo do presdio, dos agentes penitencirios e do juiz Giuliano Mximo Martins, que tambm um grande incentivador para utilizao da mo de obra prisional.
Pelo servio, os internos recebem do salrio mnimo mensal e remio da pena de um dia a cada trs trabalhados, conforme estabelece a Lei de Execuo Penal.
Como forma de ampliar a oportunidade de trabalho aos reeducandos, o diretor da unidade penal, Marco Aurlio Silva Salles, destaca que est sendo realizada uma parceria com o Conselho da Comunidade local. A inteno agora fabricar lajotas ecolgicas para caladas, a estimativa que sejam fabricadas 65 mil lajotas para atender cinco escolas municipais e estaduais da cidade, informa.
A chefe da Diviso do Trabalho da Agepen, Elaine Cecci, destaca que a parceria com a Prefeitura de Aquidauana tem sido um sucesso. Em breve vamos renovar o convnio, que alm de oportunizar uma fonte de renda aos custodiados, ocupa a mente deles com algo produtivo e traz benefcios para toda a sociedade, complementa.
Parceria de sucesso
A parceria entre a Agepen e a prefeitura de Aquidauana existe h mais de 10 anos e ocupa a mo de obra de 41 custodiados do Estabelecimento Penal Masculino de Regimes Semiaberto e Aberto de Aquidauana (EPMRSAAA), na limpeza e conservao das vias pblicas, bem como de escolas, postos de sade, centros comunitrios, etc.
Em 2015, foi realizado atravs do projeto, o calamento de vias pblicas da cidade, com utilizao da mo de obra prisional, assim como ao redor dos presdios fechado e semiaberto. A ao foi idealizada pelo juiz Giuliano Mximo Martins e pelo diretor do presdio de regime semiaberto de Aquidauana, Fbio Amarilio, e aconteceu por meio de parceria entre a Agepen, o Conselho da Comunidade local e Prefeitura Municipal.
A ocupao de mo de obra prisional, alm da efetividade e qualidade dos trabalhos, uma forma do municpio reduzir os gastos com o servio, j que no incidem encargos trabalhistas, por no ser regida pela Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT).
Conforme a chefe da Diviso do Trabalho, Elaine Cecci, parcerias com as prefeituras de Anastcio, Cassilndia, Corumb, Ladrio, Jate, Paranaba, Trs Lagoas e So Gabriel do Oeste tambm garantem a ocupao da mo de obra prisional na prestao de servios pblicos.
Em Mato Grosso do Sul, aproximadamente 33% dos detentos trabalham atravs de convnios, informa o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves. Contamos com 185 instituies parceiras, entre rgos pblicos e empresas privadas, que possibilitam uma importante ferramenta para a ressocializao dos detentos o trabalho, destaca, reforando que essas iniciativas tambm ajudam a combater a reincidncia criminal.
FONTE: Agepen
