Seis municpios do Mato Grosso do Sul disputam o prmio de melhor utilizao dos recursos da minerao no pas
Seis municpios do Mato Grosso do Sul que utilizam os recursos originados na atividade da minerao iro disputar o prmio de reconhecimento em boa gesto. Trata-se da 2 edio do Prmio Municpios Mineradores - Qualidade da governana pblica em municpios com minerao, idealizado pelo Ministrio de Minas e Energia, e realizado pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Minerao) e pela ONG (Organizao No Governamental) Agenda Pblica. A previso de que a lista dos municpios ganhadores em cada um dos critrios da premiao seja divulgada em 31 de maio em Braslia (DF), em uma cerimnia no Ministrio de Minas e Energia.
Ao todo, disputam o prmio 200 municpios brasileiros nas quais h a presena da minerao, sendo as cidades de Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campo Grande, Corumb e Ladrio no estado do Mato Grosso do Sul. So 78 municpios da Regio Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Regio Sul do pas.
"O objetivo do prmio mapear e reconhecer o bom desempenho da gesto nos municpios com atividades de minerao. Queremos destacar boas prticas na entrega de servios pblicos populao, resultado de uma boa governana pblica", afirma Sergio Andrade, cientista poltico e diretor executivo da Agenda Pblica.
No Brasil, cada vez mais a minerao industrial e sustentvel desponta como ponto de atrao de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municpios. Estimula negcios em vrias cadeias produtivas, com gerao de empregos, renda e tributos. Promove, portanto, meios para a conduo de polticas pblicas de desenvolvimento. O setor tambm incentiva a implementao de programas de diversificao econmica como ferramenta de apoio para o durante e o ps-minerao", diz o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Minerao (IBRAM), Raul Jungmann.
Para ele, esta premiao importante para estimular cada vez mais as boas prticas de governana. O prmio um marco histrico para o setor de minerao e, acredito, tambm para os municpios mineradores. A segunda edio firma mais uma vez o compromisso e apoio ao fortalecimento da gesto municipal e ao desenvolvimento dos territrios em que a minerao realizada, afirma Jungmann.
Sero concedidos oito trofus e oito selos de reconhecimento de Qualidade da Governana Pblica nas seguintes categorias: sade, educao, proteo social, infraestrutura, meio ambiente, gesto, finanas pblicas e desenvolvimento econmico. Alm dos vencedores em cada categoria, o prmio ir reconhecer tambm destaques regionais em cada regio brasileira. Para serem premiados, os municpios necessitam ter apresentado prticas de gesto pblica com boa performance ao longo de 2022 em relao ao atendimento das necessidades da populao e a transformao da realidade local.
O prmio no prev inscries e a classificao ser dada a partir de anlise de dados, em que sero selecionadas 24 prticas finalistas. Desse total, oito sero escolhidas pela Comisso de Seleo. possvel que um municpio seja escolhido em mais de uma categoria. Tambm sero premiadas cidades como destaques regionais em cada uma das regies do pas.
Entre os dados analisados, esto os da cobertura do servio de sade de ateno bsica; a cobertura vacinal da populao; gastos per capita em sade e educao; mortalidade infantil; ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica; taxa de abandono escolar; taxa lquida de matrculas em creches; nmero de pessoas em situao de pobreza e extrema pobreza; nmero de famlias registradas no Cadastro nico da Assistncia Social; despesas correntes pagas; indicador da situao previdenciria; nmero de servidores pblicos per capta; gastos com urbanismo; o gua; o coleta de esgoto; PIB (Produto Interno Bruto) per capita; nmero de empregos formais; nmero de MEIs (Microempreendedores Individuais); e a capacidade de pagamento dos municpios.
J a comisso de seleo composta por Augusto Corra, secretrio executivo da plataforma Parceiros Pela Amaznia; Edson Farias de Mello, professor associado do departamento de Geologia da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro); Eduardo Jos Grin, pesquisador do Centro de Estudos de istrao Pblica e Governo da Fundao Getulio Vargas; Lvia Menezes Pagotto, pesquisadora que atua na rea de gesto do conhecimento do Instituto Arapya; Maria Amlia Enriquez, professora e pesquisadora de Desenvolvimento Sustentvel da UFPA (Universidade Federal do Par); e Pedro Paulo Dias Mesquita, gerente de Inteligncia Setorial de Minerao e Transformao Mineral do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social).
Em 2022, foram premiados os municpios de Cana dos Carajs/PA (Sade e Infraestrutura), Alto Horizonte/GO (Educao), So Gonalo do Rio Abaixo/MG (Proteo Social e Meio Ambiente), Itabira/MG (Gesto), Ouvidor/GO (Finanas Pblicas) e Catas Altas/MG (Desenvolvimento Econmico).
FONTE: Em Foco Comunicao Estratgica
