Governo abre canal para receber denncias de ataques em escolas 6w6m3e
Publicado em 08/04/2023
Editoria: Brasil
Foto Agncia Brasil - Fernando Frazo
Plataforma virtual recolhe informaes annimas
O Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP), em parceria com organizao no-governamental SaferNet Brasil, disponibilizou um canal virtual na internet para receber denncias de ataques contra escolas. O site est disponvel e as informaes enviadas sero analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurana Pblica.
De acordo com a pasta, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaas: 51 chefes de delegacias de investigao, 89 chefes de agncias de inteligncia (incluindo Polcias Militares e Civis estaduais) e 25 policiais federais. As denncias so annimas, no sendo exigida identificao.
Em nota, a SaferNet destacou que o processo de preenchimento do formulrio simples, rpido e seguro. possvel denunciar, por exemplo, sites, blogs, publicaes em redes sociais e fruns, perfis e outros contedos suspeitos. No exigida a identificao do denunciante. Os links denunciados sero automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denncias de Crimes Cibernticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministrio Pblico Federal (MPF).
Desde 2006, a SaferNet Brasil recebeu e processou 767.938 denncias annimas de apologia e incitao a crimes contra a vida envolvendo 143.302 pginas (URLs) distintas, das quais 116.070 foram removidas por violar a lei ou os termos de uso dos servios e plataformas digitais.
Plataformas
Na prxima segunda-feira (10), est prevista uma reunio entre representantes do Ministrio da Justia e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e servios de mensageria. O objetivo, segundo o governo, instituir um protocolo de ao em conjunto com rgos do Sistema nico de Segurana Pblica (Susp). O encontro ser conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Edital
Dentro do pacote de aes do Ministrio da Justia para o combate violncia, a pasta deve investir R$ 150 milhes no apoio s rondas escolares ou aes similares. A medida, autorizada pelo presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva, ser feita por meio de um edital, a ser divulgado na prxima semana. Os recursos sairo do Fundo Nacional de Segurana Pblica (FNSP) e sero ofertados aos estados e municpios, que detm a competncia constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.
O Ministrio da Justia e Segurana Pblica (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunio interministerial do Grupo de Trabalho para discutir aes de preveno e enfrentamento violncia nas escolas do pas. O grupo liderado pelo Ministrio da Educao e foi institudo por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva.
O primeiro encontro contou com a presena dos ministros da Educao, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidncia, Mrcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Sade, Nsia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministrio da Cultura e da Secretaria de Comunicao da Presidncia da Repblica.
O objetivo construir uma poltica de preveno violncia nas escolas, incluindo, tambm, aes imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa uma resposta aos recentes atos de violncia que ocorreram em So Paulo (SP) e em Blumenau (SC).
FONTE: Agncia Brasil
