Distribuio de remdios no pas est normalizada, diz Ministrio da Sade 14153n
Publicado em 18/05/2019
Editoria: Sade
O Ministrio da Sade informou ontem (17) que concluiu todos os processos de licitao para a compra de medicamentos adquiridos de forma centralizada pela pasta. Os remdios sero enviados ao longo do ms para as secretarias estaduais, responsveis por distribu-los aos municpios para abastecimento de toda a rede pblica. Para contratos assinados recentemente, a distribuio deve ocorrer em at dez dias.
Cabe esclarecer que muitos processos de compra no foram iniciados no tempo devido e, desde janeiro deste ano, o Ministrio da Sade vem se dedicando exaustivamente regularizao do abastecimento de medicamentos em todo o pas. Para isso, aes propositivas vm sendo implementadas para ordenar o planejamento das aquisies e otimizar os fluxos processuais, destacou o ministrio, por meio de nota.
Entre essas aes, segundo a pasta, est a ampliao dos processos licitatrios de compra para abastecimento de, no mnimo, um ano. A expectativa do governo federal que a mudana proporcione maior condio de previsibilidade dos estoques, atendendo Lei de Licitaes 8.666/93. At ento, muitos processos eram feitos para abastecimento de um perodo curto de tempo, como de trs a quatro meses.
No ltimo ms, medidas emergenciais tambm foram adotadas para garantir o abastecimento imediato, como remanejamento de estoques e antecipao da entrega de medicamentos por laboratrios com contratos vigentes, completou o comunicado.
O ministrio informou ainda que busca, junto ao Tribunal de Contas da Unio (TCU), autorizao para ampliar para at cinco anos a renovao anual de contratos de compras de medicamentos de uso contnuo, como imunossupressores usados para diminuir o risco de rejeio a um rgo aps realizao de transplante Esse formato, de acordo com a pasta, j utilizado na aquisio de fatores de coagulao.
Por fim, o Ministrio da Sade informa que todas as informaes e dificuldades relacionadas aos processos de compra foram e continuam sendo compartilhadas com o Tribunal de Contas da Unio e demais rgos de controle, como recursos interpostos pelas empresas participantes, distribuidoras que am contrato com o Ministrio da Sade e no cumpriram os prazos de entrega, dentre outros de origem judicial, concluiu.
FONTE: Agncia Brasil
