MPF trabalhar para demarcao de terras indgenas, diz Raquel Dodge 623p1p
Publicado em 25/04/2019
Editoria: Brasil
A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, recebe representantes indgenas. - Jos Cruz/Agncia Brasil
A procuradora-geral da Repblica, Raquel Dodge, afirmou hoje (25) que o Ministrio Pblico Federal (MPF) buscar promover a demarcao de terras indgenas. O trabalho do Ministrio Pblico reunir as informaes que permitem essa demarcao segundo os critrios da Constituio. E o trabalho do Ministrio Pblico promover essa demarcao caso no haja essa demarcao pelos rgos prprios do Poder Executivo, afirmou a procuradora.
A declarao foi feita em solenidade para a entrega de um estudo produzido por procuradores e antroplogos peritos do Ministrio Pblico Federal (MPF) que apresenta documentos sobre violaes dos direitos da etnia durante o processo de construo da hidreltrica de Itaip Binacional, no Paran. O estudo foi entregue pelo MPF para lideranas do povo indgena Av-Guarani.
O relatrio ser encaminhado Fundao Nacional do ndio (Funai) com o objetivo de embasar processos de reparao e de demarcao de terras guarani, informou a PGR. O estudo servir tambm de subsdio para um inqurito civil e possveis medidas judiciais, acrescentou Raquel Dodge. No histrico de demarcao de terras indgenas a demarcao de terras guarani muito pequena, ressaltou ela.
Presente no evento, o cacique Celso Jopoty, da aldeia Ocoy, no oeste do Paran, defendeu uma mudana nos processos de demarcao de terras indgenas. Parece que quando demarcao de terra sai, [o pas] est perdendo terra. Mas t ganhando o Brasil terra, porque os indgenas vo preservar as matas, as guas, disse.
Sobre o estudo
De acordo com o estudo, os prprios rgos do Estado, como a Fundao Nacional do ndio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonizao e Reforma Agrria (Incra), agiram de forma fraudulenta, poca das desapropriaes para a construo de Itaip Binacional, no sentido de invisibilizar o povo Av-Guarani. A Agncia Brasil entrou em contato com as assessorias da Funai e do Incra e aguarda resposta. O material rene documentos oficiais, depoimentos, pesquisa bibliogrficas, fotografias e mapas para mostrar que os ndios foram deliberadamente excludos dos processos de reassentamento e reparao, diz o Ministrio Pblico Federal (MPF).
O relatrio fez um levantamento de mais de 200 estudos feitos ao longo dos anos sobre a disperso do povo guarani na regio, segundo o procurador regional da Repblica Joo Akira Omoto, que participou dos trabalhos. O que o relatrio traz o reconhecimento de que houve ali uma violao dos direitos dos povos guarani e que havia ali uma territorialidade, que essa territorialidade nunca foi renunciada pelo povo guarani, disse Omoto. E esse o primeiro e maior resultado imediato, no podemos continuar negando a existncia guarani, a identidade guarani e a territorialidade guarani, acrescentou.
STF
As disputas entre o povo Av-Guarani e Itaip so alvo tambm de aes no Supremo Tribunal Federal (STF), onde a PGR pediu que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, impedisse uma reintegrao de posse autorizada pela primeira instncia da Justia Federal, que determinou a retirada de ocupaes dos indgenas da etnia em reas de preservao ao redor do reservatrio da hidreltrica.
Em maro, Toffoli concedeu o pedido e suspendeu a liminar de reintegrao da primeira instncia at que a disputa, que j dura dcadas, seja resolvida. Ele pediu que as partes se manifestem sobre uma possvel conciliao no caso, meio visto por ele como o mais promissor para resolver o litgio pelo direito de ocupao de terras na regio.
Em texto publicado em seu site, a hidreltrica diz que na formao do reservatrio da Itaipu, o reassentamento da Comunidade Indgena Ava Guarani foi feito de forma rigorosamente legal, cercado de cuidados para preservar todos os direitos dos assentados e com vistas sempre ao consenso, sob a orientao e superviso da Funai e o acompanhamento de vrias outras entidades, como, por exemplo, o Conselho Indigenista Missionrio (Cimi).
FONTE: Agncia Brasil
