Senadores aprovam com alteraes projeto sobre partidos polticos 3s6l48
Publicado em 17/04/2019
Editoria: Brasil
O plenrio do Senado aprovou nesta tera-feira (16), com alteraes, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos Polticos. O PL d autonomia aos partidos polticos para definirem o prazo de durao dos mandatos dos membros dos seus rgos partidrios permanentes ou provisrios. O projeto foi aprovado na Cmara dos Deputados no incio de abril.
O texto, no entanto, sofreu alteraes na Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado e, por isso, volta Cmara. A principal alterao foi a reduo de oito para dois anos o prazo mximo de durao dos rgos provisrios dos partidos. Os rgos provisrio so representaes temporrias mantidas at que eventualmente haja a constituio regular de um diretrio.
O projeto de lei tambm estabelece a anistia a partidos polticos que no tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidrio no incentivo participao das mulheres na poltica at 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.
FONTE: Agncia Brasil
