Polcia Militar Ambiental disponibiliza Cartilha do Pescador 2019 com novas regras 472r3k
Publicado em 16/04/2019
Editoria: Regio
Em virtude das diversas mudanas na legislao de pesca em Mato Grosso do Sul, a Polcia Militar Ambiental criou a nova Cartilha de Pesca. O material contm as novas mudanas nas normas de pesca do Estado relativamente cota de captura, bem como a determinao de tamanhos mximos de captura para quatro espcies, sendo elas: o ja, o pintado, o cachara e o pacu.
Tambm especifica sobre o dourado que teve sua pesca proibida, a partir deste ano no Estado, com validade por cinco anos, bem como a piracanjuba, peixe pertencente bacia do rio Paran, que j tinha pesca proibida.
Em uma tabela nica, diferentemente da anterior que trazia duas tabelas separadas, a Cartilha do Pescador 2019 estabelece os 30 gneros e espcies com as especificaes de medidas para as bacias do rio Paran e Paraguai, com os respectivos tamanhos mnimos, bem como os tamanhos mximos para as quatro espcies, para as quais foram determinados tambm tamanhos mximos de captura, alm do aumento do tamanho mnimo do pintado, que era de 85 centmetros e foi para 90 centmetros e do cachara que era de 80 centmetros e foi para 83 centmetros.
Ainda h uma tabela com determinao de tamanhos mnimos de captura para 11 espcies de iscas vivas e as normas sobre sua captura e transporte. Ressalta-se que a exceo do caranguejo e do caramujo, as demais iscas vivas so peixes e possuem determinao de medidas tambm nas normas federais, que so as mesmas especificadas na tabela de isca viva apresentada. Portanto, deve-se respeitas as medidas da tabela em quaisquer rios.
Petrechos Proibidos, rios com pesca proibida e como obter licena de pesca.
A cartilha prescreve todos os petrechos proibidos para a pesca amadora e profissional; os rios em que a pesca proibida em qualquer tempo, bem como os rios, onde s se permite a pesca na modalidade pesque-solte.
A publicao tem orientao tambm sobre a licena de pesca e um o-a-o da nova forma de emiti-la, modificada neste ms no portal do rgo ambiental.
Alm de especificar as penalidades istrativas e penais para os tipos de infringncias das normas, ainda especifica telefones e emails de contado de todas as Subunidades da PMA no Estado.
Este trabalho informativo fundamental, pois as pessoas precisam ter em mos as regras, j que impossvel decorar todas, tendo em vista que a legislao de pesca de Mato Grosso do Sul bastante restritiva e as penalidades por pesca predatria so bastante severas. Desde 2009, a PMA confecciona esta cartilha do pescador, com todas as informaes relativas legislao de pesca nas bacias do rio Paraguai e Paran.
Os pescadores podem ter o publicao e imprimi-la pelo portal da Polcia Militar www.pm.ms.gov.br(Servios Cartilha do Pescador) ou clicando na imagem abaixo.
FONTE: Governo de MS - PMA
