No haver expediente no Poder Judicirio nos dias 18 e 19 de abril 3x5d5t
Publicado em 15/04/2019
Editoria: Regio
Em razo dos feriados da Semana Santa, no haver expediente no Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul nos dias 18 e 19 de abril, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Dirio da Justia do dia 9 de janeiro.
Planto O planto judicirio funcionar normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurana, habeas corpus, requerimento de realizao de corpo de delito, ao cautelar de busca e apreenso e aqueles que exijam providncia imediata. Nessas aes, para serem iniciadas durante o perodo excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no perodo do planto.
No Portal do Poder Judicirio de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no cone Planto, possvel encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
FONTE: Secretaria de Comunicao
