Unio e Estado mantm ponto facultativo de carnaval e s atividades essenciais vo funcionar 6i1u4p
Publicado em 12/02/2021
Editoria: Arte e Cultura
Assim como o Governo Federal, o Governo Estadual manteve o ponto facultativo de carnaval, previsto no decreto "E" n 150, para os dias 15, 16 e 17 fevereiro at as 13 horas em Mato Grosso do Sul.
Carnaval no considerado feriado nacional, sendo assim cada esfera de governo responsvel por decretar os pontos facultativos referentes aos rgos que integram a istrao pblica. A deciso no impede o funcionamento das empresas privadas, que podem optar ou no por liberar seus funcionrios.
No mbito federal, servios presenciais da Receita Federal, Superintendncia Regional do Trabalho, Superintendncia Regional da Agricultura e INSS no Estado estaro sem atendimento ao pblico at a manh de quarta-feira de cinzas, em conformidade Portaria n 430 do Ministrio da Economia.
A Federao Brasileira de Bancos (Febraban) informou que manteve o calendrio de feriados bancrios e no haver atendimento ao publico nas agncias na segunda (15) e tera-feira (16). Na quarta-feira de cinzas (17) o incio do expediente ser a partir das 12h, com encerramento em horrio normal de fechamento das agncias. Em locais em que as agncias fecham antes das 15h, o incio do atendimento ao pblico ser antecipado para garantir o mnimo de 3 horas de funcionamento.
Com a manuteno do ponto facultativo de carnaval para servidores do poder executivo estadual, apenas os servios considerados essenciais sero mantidos em regime de escala de servio ou planto, como nas reas de sade e segurana pblica. Confira os horrios programados para volta do atendimento ao pblico em algumas instituies.
HEMOSUL
O Hemosul Coordenador em Campo Grande abrir na segunda-feira normalmente, das 7 horas s 17 horas, e fecha na tera-feira. Na quarta-feira as 13 horas, reabrem o Hemosul de Campo Grande e Dourados. As demais unidades na quinta-feira.
DISK COVID - 0800 647 0911
O servio Disk Covid, que atende pelo 0800 647 0911, e o Drive-Thru para realizao dos testes da Covid-19, estaro funcionando normalmente neste perodo de carnaval.
FCIL
Nas quatro unidades do Fcil na Capital: Fcil Guaicurus, Fcil General Osrio, Fcil Aero Rancho e Fcil Bosque dos Ips, no haver expediente no perodo de recesso. Os atendimentos sero retomados na quarta-feira (17) s 12 horas.
DETRAN
As agncias do Departamento Estadual de Transito (Detran) da capital e do interior do Estado permanecero fechadas na segunda, tera e quarta-feira pela manh, retomando atendimento ao pblico s 13 horas.
FUNTRAB
A Fundao do Trabalho (Funtrab) acompanha o recesso estipulado em decreto. O atendimento presencial para seguro desemprego retorna na quarta-feira as 13 horas, e para as vagas de emprego na quinta-feira no perodo matutino. Vale lembrar que o aplicativo MS Contrata + est disponvel para IOS e Android e rene os servios ofertados na fundao.
AGENFA
As Agncias Fazendrias de Campo Grande e do interior do Estado estaro fechadas. O atendimento volta ao normal na quarta-feira (17) aps as 13 horas. A emisso de guias pode ser feita no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz).
JUCEMS
No decorrer do ponto facultativo a Jucems no abrir, e o atendimento ao pblico ser retomado na quarta-feira (17) as 13 horas. Porm, a Junta Digital possibilita a realizao de diversos servios atravs da internet.
TECNOLOGIA
Alm da retomada do atendimento presencial a partir das 13 horas da quarta-feira de cinzas, o processo de modernizao do servio pblico permite que a populao e diversos servios pblicos atravs da internet.
O aplicativo MS Digital, desenvolvido exclusivamente para reunir os servios pblicos digitais ofertados por rgos da istrao direta, fundaes e autarquias do poder executivo estadual, centraliza mais de 80 servios em 16 reas de atuao.
A ferramenta que simplifica a vida do cidado no dia a dia, est disponvel nas plataformas IOS e Android, e ocupa apenas 64 MB de armazenamento nos aparelhos de celular.
COVID-19
A Secretaria de Estado de Sade (SES) refora a importncia de servidores pblicos e populao de modo geral, manter as medidas de preveno ao contgio da Covid-19 durante esse perodo. Mesmo com o incio da campanha de imunizao, o uso de mscaras, higiene das mos, uso de lcool e a reduo da mobilidade social, continuam sendo medidas indispensveis para conter a disseminao do vrus.
FONTE: Portal MS
