Assembleia de MS aprova plano de ajuda a empresas de transporte escolar 482t4o
Publicado em 22/10/2020
Editoria: Educao
A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou durante a sesso desta quinta-feira (22) projeto de lei que cria um pacote de ajuda financeira a empresas de transporte escolar afetadas pela crise financeira causada pela pandemia de Covid-19. Mais uma proposta foi votada.
De autoria de Marcio Fernandes (MDB), a proposio autorizativa, dando oportunidade ao Governo do Estado de pagar o mnimo de 20% sobre o valor dos contratos pblicos. A medida vale enquanto durar a suspenso das aulas presenciais.
Na justificativa, o emedebista apontou que os empresrios acumulam prejuzos durante a pandemia. Segundo o SIEMTE/MS (Sindicato das Empresas de Transporte Escolar de Mato Grosso do Sul), so 200 empresas afetadas, que empregam trs mil pessoas.
O outro projeto autoriza o Poder Executivo a termo aditivo com a Unio no Contrato de Confisso, Assuno, Consolidao e Refinanciamento da Dvida. O Jornal Midiamax solicitou detalhes desse contrato Subcom (Subsecretaria de Comunicao), mas no obteve resposta.
Maral Filho (PSDB) solicitou a retirada de pauta de projeto garante gestante o direito de optar pelo parto cesariano, a partir da 39 semana de gestao na rede pblica de sade. O tucano alegou que vai alterar o texto a fim de evitar o veto.
FONTE: Midiamax
