Assomasul comea a capacitar prefeituras em regularizao fundiria urbana 533n1x
Publicado em 18/03/2019
Editoria: Regio
A Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul) abre nesta quarta-feira (20), na cidade de Jate, uma srie de cursos regionais de capacitao sobre REURB (Regularizao Fundiria Urbana).
O objetivo levar aos servidores pblicos municipais o conhecimento da Lei Federal nmero 13.465/2017, que trata sobre esse tema.
Entre as propostas constam a divulgao da legislao vigente, apresentao de como realizar a coleta dos dados no campo, registro dos dados em planilhas, enquadramento das modalidades de regularizao REURB-S ou REURB-E, deciso sobre os instrumentos de regularizao; legitimao fundiria e legitimao de posse.
A solenidade de abertura ocorrer s 8 horas no Centro Cultural de Jate, localizado na Avenida Bernadete Santos Leite s/n, centro.
Nessa primeira etapa, o treinamento abranger ainda os municpios de Novo Horizonte do Sul, Taquarussu, Bataypor, Nova Andradina, Ivinhema, Anglica, Deodpolis, Vicentina, Ftima do Sul, Dourados, Itapor, Douradina e Glria de Dourados.
Os palestrantes so Maria do Carmo Avesani Lopez, engenheira civil e diretora-presidente da Agncia de Habitao Popular de MS, e presidente da ABC (Associao Brasileira de Conhabs e Agentes Pblicos de Habitao); Madson Ramo, engenheiro agrimensor, ps-graduado em Gesto Pblica, Gestor em Obras e Projetos da Prefeitura de Corumb, assessor tcnico da Agehab; e Geraldo David Leite, engenheiro civil, gerente de projetos Urbanos na Agehab.
Esse mais um treinamento dentro do cronograma estabelecido pela entidade de levar cursos de qualificao aos servidores pblicos municipais, a exemplo de outros j realizados pela diretoria como forma de melhorar o atendimento a populao dos 79 municpios de Mato Grosso do Sul.
CALENDRIO
De acordo com o diretor-geral da Assomasul e um dos coordenadores do curso, Jos Domingues Ramos, o Z Cabelo, o curso ter sequencia nas cidades de Coxim (24/4), Trs Lagoas (23/5), Amambai (18/6), Campo Grande (26/7) e Bonito (13/8).
Ele destaca que oferecer cursos tcnicos de capacitao um compromisso assumido pela diretoria da Assomasul, presidida pelo prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, como forma de contribuir para uma istrao pblica mais eficiente.
A Assomasul tem realizado uma srie de treinamentos desde o incio do primeiro mandato do presidente Pedro Caravina, entre os quais, destacam-se o de qualificao do Siconv (Sistema de Convnios), eSocial (Sistema de Escriturao Digital das Obrigaes Fiscais, Previdencirias e Trabalhistas) e EFD-Reinf (Escriturao Fiscal Digital) e o de fiscalizao do ITR (Imposto Territorial Rural).
A Assomasul tambm promoveu o curso Formao e Capacitao de Pregoeiros e Equipes de Apoio" e o curso Controle Interno de A a Z nfase TCU .
O dirigente destaca a qualidade dos treinamentos ministrados por profissionais renomados e que, segundo ele, s tem a enriquecer o currculo dos tcnicos das prefeituras no momento em que o gestor pblico busca maior eficincia istrativa nos dias atuais.
