Comisses da Cmara de Aquidauana analisam proibio de fogos de artifcio 4r6924
Publicado em 11/03/2019
Editoria: Poltica
Vereadores, membros das Comisses Permanentes da Cmara Municipal, se reuniram na manh desta segunda-feira (11/03), na Sala da Presidncia, para analisar trs processos :
- Projeto de Lei (autoria do Executivo) - altera dispositivos da Lei Municipal n 2.608/2019 do municpio de Aquidauana;
- Projeto de Lei (autoria vereador Aguinaldo da Sade-PDT - dispe sobre a prioridade nas consultas mdicas e exames para pessoas com mais de 60 anos, deficientes e crianas, no mbito da Rede Municipal de Sade;
- Projeto de Lei (autoria, vereador Nilson Pontim - PSDB - probe a utilizao pelo Poder Pblico Municipal, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifcios, assim como de quaisquer artefatos pirotcnicos de efeito sonoo ruidoso em eventos pblicos no municpio de Aquidauana.
Os projetos, aps receberem parecer tcnico/jurdico favorveis, so encaminhados ao plenrio da Casa de Leis a fim de serem discutidos e votados em Sesso Legislativa.
