MP aponta aglomeraes e cobra revogao de decreto que abriu lojas 532h6j
Publicado em 10/04/2020
Editoria: Regio
Promotores afirmam que prefeitura no ouviu ncleo tcnico antes de abrir comrcio e no adotou medidas eficientes
Em recomendao enviada ontem (9), o Ministrio Pblico cobrou a revogao do decreto 2.511/2020, que reabriu o comrcio de Dourados na tera-feira (7). Assinada pelos promotores Etocles Brito Mendona Dias Jnior, Ricardo Rotunno e Luiz Gustavo Camacho Terariol, o documento afirma que a prefeitura tomou a deciso sem ouvir o Ncleo de Emergncia Assistencial da Secretaria de Sade e no adotou medidas eficientes para evitar aglomeraes.
A prefeita Dlia Razuk (PTB) tem 48 horas para informar se vai acatar ou no a recomendao. Caso contrrio, os promotores devem entrar com ao na Justia para anular o decreto.
O MP cobra que as medidas de flexibilizao sejam submetidas avaliao do comit de enfrentamento da crise, do ncleo tcnico e de entidades civis interessadas, a fim de que toda deciso istrativa adotada se d com base em fundamentos tcnicos. Tambm cobra que eventuais atos permissivos futuros somente ocorram aps a elaborao de plano de trabalho de fiscalizao.
Para os promotores, o decreto que entrou em vigor na tera-feira se mostrou completamente genrico, sem base ou fundamento tcnico. Afirmam que o ato no contemplou as recomendaes do ncleo, alm de favorecer situaes de aglomerao, com potencial risco sociedade local.
A recomendao aponta ineficincia de medidas para a conteno do avano do coronavrus e cita as longas em frente a agncias bancrias, demonstrando que a retomada das atividades ocasionou movimentao e aglomerao. Os promotores ainda citam ausncia de fiscalizao eficiente por parte da prefeitura para evitar aglomeraes.
Dourados possui uma quantidade nfima de leitos frente numerosa populao desta urbe e da macrorregio (superior a 800.000 habitantes), segundo o MP. Cita ainda a falta de testes para de aferir com preciso quantos casos existentes no municpio de Dourados, restringindo os exames aos casos extremamente graves.
Mesmo com ausncia de capacidade do sistema pblico de sade, na data de hoje [quinta-feira] restou confirmado mais um caso de transmisso local, o que refora a necessidade de manuteno das medidas de controle social, afirma trecho da recomendao. O caso citado do homem de 29 anos, que se tornou o stimo douradense com Covid-19. Ele se contaminou por manter contato com outra pessoa com a doena e est em isolamento domiciliar.
O Campo Grande News apurou que os promotores no so contra a abertura do comrcio, mas cobram responsabilidade tcnica por parte da prefeitura.
O Ministrio Pblico de Mato Grosso do Sul no fechou os olhos aos empresrios e no olvida das dificuldades enfrentadas pelo setor. Pelo contrrio, o que se busca garantir o bem-estar coletivo, mediante a adoo de providncias que lhes garanta segurana jurdica futura, alm de resguardar a sade dos prprios, seus colaboradores e clientes, de modo que a situao calamitosa cesse com a maior brevidade possvel, afirmam no documento enviado prefeitura. A assessoria de Dlia Razuk ainda no se manifestou sobre o caso.
FONTE: Campo Grande News
