Caravina diz que prefeito em MS est limitado a ser pagador de contas 5z4d4o
Publicado em 27/02/2019
Editoria: Cidade
O presidente da Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, disse nesta quarta-feira (27), durante entrevista ao site BTG News, que hoje o prefeito est limitado a ser um simples pagador de contas.
Na entrevista, Caravina voltou a defender a aprovao de um novo pacto federativo como forma de oxigenar as finanas dos municpios brasileiros, observando que hoje absolutamente impossvel sobreviver com apenas 18% do bolo tributrio nacional.
Por causa disso, o dirigente municipalista disse que a XXII Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, que ocorrer de 8 a 11 de abril, est sendo cercada de grande expectativa pelos gestores pblicos.
A Marcha um momento importante para o municipalismo, e este ano est com o esprito redobrado de energia, porque o primeiro ano do mandato do presidente Jair Bolsonaro, que durante a campanha pregou muito essa desigualdade entre os recursos que vo para o governo federal e para os municpios, disse.
Para ele, muito desproporcional, atualmente, a forma de repartio do bolo tributrio, fruto da arrecadao de impostos em todo o territorial nacional.
Os municpios vm sofrendo muito porque voc tem apenas 18% da receita para dividir entre mais de 5.500 mil municpios, e as coisas no acontecem onde as pessoas moram. Falta dinheiro para a sade, para educao, falta recursos de infraestrutura e o prefeito acaba de limitando a ser um pagador de contas, pagar a folha de pagamento e as despesas correntes. Ento, vamos a Braslia em busca dessa mudana, deste pacto federativo, declarou.
O presidente da Assomasul destacou, na entrevista, questes pontuais a serem cobradas durante a mobilizao dos prefeitos, da qual tambm devem participar parlamentares, ministros e outros representantes do governo federal.
A grande expectativa para a participao do presidente Bolsonaro no maior evento poltico da Amrica Latina, segundo a CNM (Confederao Nacional de Municpios), organizadora do movimento.
claro que tm questes pontuais que vamos cobrar, como os royalties do petrleo, os royalties do carto de crdito, cuja matria est parada do STF, porque ns ganhamos. A lei foi aprovada no Congresso, mas uma liminar est segurando, que um recurso que vai para todos os municpios brasileiros. Ns temos tambm demandas no Congresso Nacional, pontuou o dirigente, referindo-se a pauta de reivindicao dos prefeitos.
A leitura que os gestores fazem que as finanas municipais tero um alvio com a mudana na cobrana do ISS (Imposto Sobre Servios) sobre transaes de carto de crdito.
Em mdia, a receita com esse tributo deve aumentar mais de 20%, segundo pesquisa da CNM.
Se a liminar que Caravina se referiu for derrubada a cobrana deixa de ser feita no municpio de origem e a a ser feita no destino. Isso significa que as empresas tero de recolher o ISS no local de prestao do servio e no mais na sede da companhia.
A mudana vale para as operaes com cartes, leasing (arrendamento) e planos de sade, e foi aprovada para acabar com a chamada guerra fiscal entre os municpios. Com isso, as empresas tero de recolher os valores a milhares de prefeituras.
Ainda na entrevista, Caravina considerou que o principal tema da pauta definida pela CNM durante a Marcha a Braslia ser a aprovao de novas regras de transferncia de recursos entre a Unio, estados e municpios.
Segundo ele, a aprovao de um novo pacto federativo far grande diferena no para os municpios, mas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Eu defendo esse modelo de novo pacto porque as coisas acontecem no municpio. O prefeito tem a Cmara de Vereadores para ser fiscalizado, para dar sugestes. A populao est muito mais perto do municpio do que da Unio, que um ente abstrato. Quer dizer, a populao tem como cobrar, como apresentar as demandas, colocou, acrescentando que desta forma o prefeito tem mais condies de investir os recursos nas reas prioritrias.
FONTE: Assomasul
