Pai acusado de estuprar e engravidar filha tem condenao mantida 1bx5g
Publicado em 07/02/2020
Editoria: Polcia
Um pai acusado de estuprar engravidar a prpria filha, em Mato Grosso do Sul, teve a condenao mantida em 23 anos, 4 meses e 20 de priso. Ele havia recorrido da sentena em primeiro grau, alegando falta de provas, mas o Tribunal de Justia entendeu que ele culpado e ameaou informantes para que no contassem a verdade, e manteve a deciso.
De acordo com o Tribunal de Justia, a menina tinha 11 anos quando foi abusada, entre os anos de 2016 e 2017. Neste perodo foram cerca de 10 estupros, sendo o primeiro quando ela voltava da escola. Ela foi atacada e levada para um matagal.
A gravidez e os abusos foram confirmados por exame de corpo de delito. A criana nasceu com hidrocefalia e morreu.
Deciso
Para a desembargadora relatora da apelao, Elizabete Anache, os diversos depoimentos apontam divergncias que do a entender que a vtima pode ter sido influenciada a negar a culpa do pai.
No h como se descurar que, de acordo com a doutrina especializada, esse assunto abuso sexual intrafamiliar costumeiramente tratado como segredo de famlia e, exatamente por isso, justificada a significativa modificao das declaraes da vtima prestadas na polcia e em juzo, disse a magistrada.
No entendimento da desembargadora, h provas suficientes dos estupros e de que o homem ameaava os informantes para que alterassem a verso, com o objetivo de se ver livre das acusaes.
Essa cultura do silncio muito comum e esperada para situaes desta natureza, sobretudo quando a vtima eventualmente a a interiorizar a responsabilidade pela dissoluo do seu ncleo familiar o que nitidamente sentido ao longo da instruo processual, lembrou a relatora.
