Judicirio: prazos processuais voltam a contar nesta tera-feira 3a5g51
Publicado em 21/01/2020
Editoria: Regio
Embora o expediente forense do Poder Judicirio de Mato Grosso do Sul esteja funcionando desde o dia 7 de janeiro, os prazos processuais, exceto dos feitos criminais, continuaram suspensos at esta segunda-feira (20). Durante esse perodo, os gabinetes de magistrados e setores istrativos da justia sul-mato-grossense funcionaram em todo o Estado.
A exemplo de anos anteriores, de 7 a 20 de janeiro no foram realizadas audincias ou sesses de julgamento em primeira e segunda instncias, conforme disposto no 2 do art. 220 do Cdigo de Processo Civil. A suspenso dos prazos no impediu, contudo, a prtica de ato processual de natureza urgente e necessrio preservao de direitos.
Ressalte-se que, mesmo com a suspenso dos prazos, os advogados puderam ter vista dos processos em cartrios ou secretarias, bem como retirar autos em carga e obter cpias. A suspenso dos prazos no acarretou prejuzos aos jurisdicionados, dada a manuteno do atendimento ao pblico e a disponibilizao, via internet, de despachos, decises, sentenas e acrdos por o ao acompanhamento processual no portal do Tribunal de Justia.
Sesses Com a contagem dos prazos processuais, voltam a ser realizadas as sesses de julgamento em primeiro e segundo graus.
No Tribunal de Justia, nesta tera-feira (21), sero realizadas sesses de julgamento na 2 Cmara Cvel, a partir das 8 horas, com 203 processos pautados; na 1 Cmara Cvel, s 14 horas, com 82 processos; na 4 Cmara Cvel, s 14 horas, com 50 processos; na 2 Cmara Criminal, s 14 horas, com 211 processos.
Para a quarta-feira (22) est prevista apenas a sesso de julgamento na 3 Cmara Cvel, s 8 horas, com 73 processos. Na quinta-feira (23), os julgamentos sero na 1 Cmara Criminal, s 14 horas, com 119 processos, e na 3 Cmara Criminal, s 14 horas, com 194 processo.
No dia 27 de janeiro haver sesso na 4 Seo Cvel, s 14 horas, com 9 processos. A primeira sesso do rgo Especial est prevista para o dia 5 de fevereiro.
FONTE: TJ MS
