Polcia Militar Ambiental capturou 1.766 animais silvestres nos centros urbanos em 2019 333a2w
Publicado em 15/01/2020
Editoria: Regio
A Polcia Militar Ambiental realiza captura de animais h quase 33 anos e j capturou animais em locais inusitados, como, ourio em edifcio, capivara dentro de armrios e fossa, antas e jacars em lagoas de tratamento de indstria, gamb dentro de mquina de lavar, serpentes e lagartos em reas de motores e dentro de veculos, tamandu-bandeira dentro de churrasqueira, entre outros.
No ano ado (2019), Policiais Militares Ambientais do Estado capturaram 1.766 animais silvestres nos permetros urbanos. Um aumento de 26,77% com relao ao ano de 2018 (1.393). Isso d uma mdia de 4,8 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados foram aves.
Ressalta-se que esses so os animais que so encaminhados ao Centro de Reabilitao de Animais Silvestres (CRAS) na Capital, tendo em vista que, alguns capturados no Interior so soltos nas redondezas, depois de laudos de mdicos veterinrios e bilogos constatando que so bravios e daquele habitat, da regio de onde foram capturados. Os nmeros tambm no abrangem os animais vtimas de trfico, os quais so encaminhados ao CRAS, mas computados em estatstica de trfico e no como captura. Em 2019 foram 345 aves apreendidas por trfico.
Na Capital foram 810 capturas em 2019, uma mdia de 2,2 animais capturados por dia, nmero um pouco maior ao de 2018, quando foram capturados 1.069 animais, com mdia de 2,9. A caracterstica de Campo Grande, que possui grandes reservas florestais, alm dos parques lineares de crregos e reas verdes municipais, favorece fauna e, essa convivncia entre essa fauna sinantrpica e a populao gera alguns conflitos, como: adentrar residncias, ruas, estabelecimentos comerciais, atropelamentos, bem como h a necessidade muitas vezes, de se fazer o trabalho de captura, devido fauna adentrar reas que corram riscos, ou que haja riscos s pessoas.
Alm de tudo isso, o desmatamento legal, ou ilegal, que acontece nas circunvizinhanas das cidades, diminui o habitat e alimento da fauna silvestre, que cada vez mais, precisa percorrer maiores distncias na migrao em busca de alimentos e acabam adentrando os permetros urbanos.
CAPTURA DE ANIMAIS PELA PMA SUA MISSO CONSTITUCIONAL?
A PMA realiza esse trabalho de captura e conteno de Animais Silvestres h quase 33 anos em todo o Estado. Isto em razo da confiabilidade que a populao adquiriu na instituio, desde 1987, quando venceu a guerra contra os coureiros, que quase extinguiram o jacar-do-pantanal.
Ocorre que, o animal aparecer nos Centros Urbanos no se trata de crime e nem infrao istrativa, porm, a PMA efetua a captura. Acontece que a Unidade Ambiental disponibiliza diariamente apenas uma viatura e uma equipe em cada uma das suas Subunidades no estado, preparada para realizar esse trabalho, pois o papel constitucional primordial da Unidade a preveno. Ou seja, a manuteno dos Policiais em campo para que os crimes e infraes no aconteam.
MISSO CONSTITUCIONAL PRINCIPAL DA PMA (PREVENO)
s vezes a PMA criticada, quando demora para realizar a captura ou resgatar um animal ao CRAS, que muitas vezes, j se encontra em uma caixa capturado.
Ocorre que, a responsabilidade ltima no caso de captura de animais nos centros urbanos seria da PMA, pois como foi citado, no h crime nem infrao istrativa, o aparecimento de um animal no permetro urbano. Dessa forma, as prefeituras, especialmente, as que assumiram as funes de gerenciamento das atividades ambientais, em convnio com o rgo ambiental estadual, deveriam estar preparadas para a realizao desse trabalho. At porque elas licenciam todas as atividades de impacto ambiental local e recebem pecnia por vrios tipos de licenas. Ento, se recebem o bnus, precisam assumir o nus de fiscalizar e cuidar de todas as questes, como assumiram legalmente estar preparadas no convnio realizado com o rgo Estadual e que as leis exigem.
O artigo 225 da Constituio Federal impe ao poder pblico e a coletividade a obrigao da proteo ambiental. Todos tm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Pblico e coletividade o dever de defend-lo e preserv-lo para as presentes e futuras geraes. Portanto, todos os rgos, especialmente os ambientais, tm obrigao de tomar providncias relativas aos animais e a Polcia deveria continuar fazendo seu papel constitucional de preveno. Porm, enquanto os demais rgos que seriam responsveis primrios no assumirem, a PMA continuar a executar esse trabalho.
PREJUZO PREVENO COM A DISPONIBILIZAO DE EQUIPES PARA A CAPTURA E IMPORTNCIA DA PREVENO.
A PMA informa que vai continuar realizando a captura de animais, porm, no sacrificar a preveno e continuar disponibilizando diariamente uma equipe e uma viatura em suas Subunidades para esse trabalho, como h quase 33 anos faz. Uma equipe suficiente, pois em mais de 90% dos casos so pequenas aves, que a prpria populao j acondicionou adequadamente. Alm disso, alguns animais apenas saem das grandes reservas florestais, Parques e Unidades de Conservao existentes nos permetros urbanos, e, na maioria das vezes, no o caso nem de efetuar a captura, pois o animal voltar para o seu habitat. A maioria da populao do Estado, principalmente de Campo Grande, acostumada a conviver com essa fauna sinantrpica sem grandes problemas.
De qualquer forma, mesmo deixando uma nica equipe para a preveno, ainda ocorre um grande prejuzo ao trabalho preventivo que fundamental. So pelo menos 20 equipes e 20 viaturas destinadas a esse tipo de captura, que poderia ser efetuada por outros rgos, especialmente, nos municpios que assumiram a istrao das questes ambientais por convnio com o rgo ambiental estadual, pois, a legislao obriga para desse convnio, que o municpio demonstre que capaz de cumprir vrias exigncias, dentre elas, o gerenciamento de todas as questes ambientais.
Alm disso, recebem pelos licenciamentos e precisam arcar com o nus de fiscalizao no permetro urbano e de outras questes istrativas ambientais, visto que a proteo ambiental compete constitucionalmente ao poder pblico e coletividade.
Por esse motivo, a PMA disponibiliza apenas uma viatura e uma equipe por Unidade no Estado, pois, se disponibilizasse mais equipes, perder-se-ia muito com preveno, pois as equipes trabalhando principalmente nas reas rurais previnem grandes desmatamentos ilegais, trfico de animais, caa, pesca predatria, entre outros crimes contra a flora e fauna e de poluio, alm de realizar a represso, quando no possvel prevenir, o que tambm, alm das punibilidades penais, istrativas e civis, permitem a recuperao das reas degradadas, em obrigao determinada por lei ao infrator.
Esse trabalho de preveno fundamental, pois em princpio, evita que alguns cometam crimes e infraes e, em outros casos, chega-se e reprime-se, quando ainda grandes danos no foram causados, como um desmatamento de 5 hectares, em que a pessoa desmataria 1.000 hectares, por exemplo. Ou quando se prende o pescador pescando com redes ou tarrafas, com 5 kg de pescado, quando eles capturariam toneladas, se a fiscalizao no chegasse.
Outro exemplo da importncia da preveno relativo ao trfico do papagaio, que o animal mais traficado em Mato Grosso do Sul, sendo esse crime praticado no perodo reprodutivo entre agosto e dezembro.
s vezes, a caa de um animal, os maus-tratos, o trfico, entre outros crimes contra a fauna causam e devem causar comoo sim, porm, quantos animais morrem, ninhos so destrudos em um desmatamento ilegal de 10.000 hectares, por exemplo? Quanto a fauna diminuir, pela destruio do habitat, que maior causa de perda de biodiversidade? Sem contar com todo o desequilbrio que a perda da vegetao causa, devido a eroses, assoreamentos, entre outros. Por isso, a preveno fundamental.
Diariamente, so vrias denncias no campo, em que se deslocam vrias viaturas para atend-las, alm do trabalho preventivo que realizado e, dessa forma, no h como deixar mais viaturas esperando, se aparecer, um animal silvestre para captur-lo e deixar de evitar grandes crimes e infraes ambientais.
A PMA orienta populao para que continue acionando a Unidade. Porm, em razo da grande quantidade de ocorrncia, pede um pouco de pacincia e compreenso, especialmente, se o animal estiver contido, pois s vezes, pode demorar um pouco, pois a equipe elege as prioridades, em conformidade com cada caso. Alm do mais, algumas capturas podem demorar horas, como no caso de uma capivara em local com grande rea aberta. Orienta ainda, para que no se aproxime e nem deixe crianas se aproximarem especialmente dos animais que ofeream riscos, como os grandes mamferos e animais peonhentos, pois, ao sentirem-se acuados podem atacar, no intuito de defesa.
FONTE: PMA MS
