Colheita de ma em SC e RS deve gerar emprego para 5 mil ndigenas 5i1k4c
Publicado em 13/01/2020
Editoria: Regio
Alm do salrio-base, os trabalhadores indgenas recebem gratificao por produtividade
Equipes da Funtrab (Fundao do Trabalho de Mato Grosso do Sul), responsvel pela intermediao da mo de obra, esto percorrendo as aldeias para o cadastramento dos indgenas interessados em trabalhar na colheita de ma nas empresas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Essa ao vem sendo realizado desde 2015, por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Ministrio Pblico do Trabalho (MPT), Comisso Permanente de Investigao e Fiscalizao das Condies de Trabalho e Coletivo dos Trabalhadores Indgenas. Para esta safra, as cinco empresas devem contratar cerca de 5 mil ndios guarani-kaiow e terena do Estado.
Assim como nos anos anteriores, as regras para a contratao foram discutidas e definidas em audincia com a participao de representantes de todos os envolvidos. Para a safra deste ano, as definies ocorreram em encontro realizado na sede da Funtrab no dia 25 de setembro do ano ado.
O encaminhamento dos trabalhadores indgenas para as empresas do Sul do pas ser feito em duas etapas. No final deste ms, eles trabalham na colheita da maa Gala e em maro da variedade Fuji. E todos deixam Mato Grosso do Sul j com os contratos assinados e registrados.
Tudo feito para dar segurana jurdica tanto para os trabalhadores indgenas como para as empresas. As contratantes pagam o mesmo salrio-base (R$ 1.278,20), mas o rendimento bruto pode variar de acordo com outras vantagens oferecidas, como gratificao por produtividade, por exemplo, podendo chegar casa dos R$ 3 mil. As contratantes arcam com o custo do transporte dos ndios (ida e retorno), alimentao, alojamento e cesta bsica.
O procurador do Trabalho Jeferson Pereira representa o MPT desde que o trabalho teve incio, e destaca a importncia da participao do Governo do Estado, por meio da Funtrab. relevante a participao do Estado para evitar o aliciamento dos trabalhadores indgenas e na preservao dos direitos trabalhistas e tambm pela transparncia, afirmou. Ele lembra ainda, que a abertura desse mercado de trabalho para os ndios do MS veio num momento em que eles perderam atividades que exerciam nas lavouras de cana de acar no Estado, com a mecanizao da cultura. Eles no tm qualificao para trabalhar com mquinas computadorizadas, e a colheita da maa manual, faz parte do estilo de vida deles, pontua.
Para o diretor-presidente da Funtrab, Enelvo Felini, a conquista dos ndios de Mato Grosso do Sul desse importante mercado de trabalho reflete no s nas famlias deles, mas na economia do Estado. O dinheiro que eles recebem pelo trabalho em Santa Catarina e Rio Grande do Sul eles gastam nas cidades onde moram, movimentando o comrcio da cidade. um trabalho importante que gera emprego, renda e desenvolvimento, diz ele.
A maior parte dos ndios contratado para a colheita da maa, mas segundo o procurador do Trabalho Jeferson Pereira, as empresas esto aproveitando essa mo de obra tambm para outras atividades, como operar mquinas, na funo de tratorista. E nesse caso, a Funtrab responsvel pelo treinamento dos trabalhadores e para isso as empresas interessadas informam com antecedncia mnima de 30 dias quantas pessoas precisaro contratar e para que funes.
As comunidades indgenas precisam ser melhor atendidas, precisam do apoio do governo, com uma poltica pblica duradoura, para todas as etnias. O governo no tem que ter lado, deve governar para todos, tem afirmado Reinaldo Azambuja. As polticas pblicas da istrao estadual para a populao indgena abrange tambm o o a curso superior com o Vale Universidade Indgena, fornecimento documentos como o RG, o a moradia e valorizao da cultura.
Alm da gerao de emprego e renda e o ao ensino superior, a istrao estadual atua na valorizao da preservao da cultura indgena
Mesmo com todas as regras sendo discutidas em audincia coordenada pelo procurador do MPT, Jeferson Pereira, e com os indgenas saindo do Estado com a carteira de trabalho e contratos assinados e registrados, o cumprimento do que foi acertado feito in loco em visita s empresas pela Comisso Permanente de Investigao e Fiscalizao das Condies de Trabalho no Mato Grosso do Sul, coordenada por Maucir Pauletti, e pelo Coletivo dos Trabalhadores Indgenas do Estado de Mato Grosso do Sul, presidido pelo indgena Jos Carlos Pacheco.
Todos os anos, essas empresas tambm contratam os guarani-kaiow e terena de Mato Grosso do Sul para trabalharem no raleio das lavouras de maa, em meados do segundo semestre. O raleio uma das prticas mais antigas na cultura da macieira sem a qual no seria possvel produzir frutos de qualidade. Quando muitos frutos se desenvolvem na planta simultaneamente, geralmente no adquirem adequado tamanho e qualidade no momento da colheita. Dessa forma, o raleio necessrio para ajustar o nmero de frutos na planta, de forma que os frutos restantes apresentem tamanho adequado aceitao comercial.
FONTE: Subsecretaria de Comunicao
