Contribuinte tem mais trs semanas para quitar o IPVA com desconto 2p32c
Publicado em 09/01/2020
Editoria: Regio
O contribuinte tem at o final deste ms (17 dias bancrio) para pagar o IPVA com desconto de 15%, caso a opo seja pelo pagamento vista. A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) informa que manteve para 2020 os descontos no IPVA e as condies especiais dos anos anteriores. Carros de eio, por exemplo, vo continuar com desconto de 25%, resultando em uma alquota de 3,5%. Caminho, nibus, micro-nibus e veculos de eio novos permanecem isentos pelo primeiro ano. Para motocicletas, a primeira tributao tem desconto de 50%, resultando em uma alquota de 1% sobre a tabela FIPE.
As alquotas para veculos usados so de 2% para caminho, nibus, motos, triciclos e quadriciclos; de 2,5% para embarcaes e aeronaves; 3% para aeronaves e lanchas esportivas, como jet-skis, motor-home e kart; 3,5% para carros de eio; 4,5% para carros de eio com capacidade de at oito ageiros, que utilizem leo diesel; e de 7% para veculos de corrida. Para frotistas, a reduo tambm continua a mesma do ano ado.
O IPVA a segunda fonte de arrecadao tributria do Governo do Estado, ficando atrs somente do Imposto Sobre Circulao de Mercadorias e Servios (ICMS). Ao todo esto sendo encaminhados 1,1 milho de carns, que o nmero correspondente a frota de veculos sul-mato-grossense. Para os contribuintes que optarem pelo parcelamento, no h desconto.
Como calculado o IPVA?
Nos meses de dezembro e janeiro, diversos contribuintes trazem tona questionamentos relacionados ao IPVA. Essa a poca em que as guias ou carns comeam a ser entregues e pagos. Para sanar algumas dessas dvidas, o Governo de MS, por meio da Sefaz, explica que a alquota do IPVA calculada com base no preo mdio discriminado pela Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas (Fipe). Assim, possvel afirmar que o valor dos veculos de responsabilidade dos revendedores, no cabendo ao Governo tabelar preos.
A Fundao Instituto de Pesquisas Econmicas uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 1973 para apoiar o Departamento de Economia da Faculdade de Economia, istrao e Contabilidade da Universidade de So Paulo (USP). J a Tabela Fipe um indicador mensal que mensura o preo mdio de motos, carros, utilitrios pequenos, caminhes e micro-nibus de diversas montadoras.
A tabela apresenta os valores mdios dos modelos fabricados a partir de 1985 at a atualidade. Os preos so mostrados apenas em reais. Alm de ser usado como base de clculo para o IPVA, o indicador serve como referncia para venda e compra de veculos, bem como para o clculo de seguros, em todo o Brasil.
Conforme tcnicos da Sefaz, o valor do Imposto calculado sobre os preos mdios de mercado do automvel usado (valor venal), multiplicado por sua alquota.
Preo Mdio
A Tabela Fipe expressa preos mdios de veculos no mercado nacional, servindo como um parmetro para negociaes ou avaliaes. De acordo com a Fundao, os preos efetivamente praticados variam em funo da regio, conservao, cor, rios ou qualquer outro fator que possa influenciar nas condies de oferta e procura por um veculo especfico.
O ano do veculo refere-se ao ano do modelo e no so considerados veculos para uso profissional ou especial. Sobre os valores, a Fipe explica que so expressos em R$ (reais) do ano de referncia.
A Fipe disponibiliza consulta pblica ao preo mdio de veculos, sendo necessrio consultar modelo desejado na pgina oficial da internet. Alm disso, livre e gratuito o do aplicativo (App) oficial: portaldeaquidauana-br.portalms.info ou veiculos.fipe.org.br.
FONTE: Sefaz
