Governo de MS divulga feriados e pontos facultativos de 2020 342m2o
Publicado em 06/01/2020
Editoria: Regio
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou nesta segunda-feira (6) os dias de feriado e de ponto facultativo no ano de 2020 para os rgos do Poder Executivo Estadual secretarias, autarquias e fundaes. Assinado pelo governador Reinaldo Azambuja, o decreto que estabelece as datas foi publicado em Dirio Oficial (DOE-MS).
Segundo a publicao, os feriados e pontos facultativos do ano no devem prejudicar a prestao dos servios considerados essenciais, como sade e segurana pblica.
O ponto facultativo consagrado ao dia do servidor pblico, comemorado anualmente no dia 28 de outubro, foi transferido para o dia 9 de outubro de forma excepcional. Logo, haver expediente normal nas reparties no dia 28 do referido ms.
J os feriados institudos pelos municpios devem ser observados pelas instituies do Poder Executivo Estadual nas referidas localidades. Em Campo Grande, por exemplo, o dia 26 de agosto feriado municipal devido ao aniversrio da cidade.
Pontos facultativos estabelecidos em decretos municipais e federais no se aplicam aos rgos das istrao direta e indireta do Estado. Alm disso, caber aos dirigentes dos rgos e das entidades garantir o funcionamento dos servios essenciais.
Confira abaixo todos os feriados e pontos facultativos de 2020:
Fevereiro
Dia 24 (segunda-feira) Carnaval (ponto facultativo)
Dia 25 (tera-feira) Carnaval (ponto facultativo)
Dia 26 (quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo at s 13h)
Abril
Dia 10 (sexta-feira) Paixo de Cristo (feriado nacional)
Dia 21 (tera-feira) Tiradentes (feriado nacional)
Maio
Dia 1 (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
Junho
Dia 11 (quinta-feira) Corpus Christi (ponto facultativo)
Setembro
Dia 7 (segunda-feira) Independncia do Brasil (feriado nacional)
Outubro
Dia 9 (sexta-feira) Dia do Servidor Pblico (ponto facultativo/antecipao do dia 28 de outubro)
Dia 11 (domingo) Criao do Estado de MS (feriado estadual)
Dia 12 (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
Novembro
Dia 2 (segunda-feira) Finados (feriado nacional)
Dia 15 (domingo) Proclamao da Repblica (feriado nacional)
Dezembro
Dia 24 (quinta-feira) Vspera de Natal (ponto facultativo)
Dia 25 (sexta-feira) Natal (feriado nacional)
Dia 31 (quinta-feira) Vspera de Ano Novo (ponto facultativo)
FONTE: Subcom
