Oramento do Estado para 2020 aprovado na Assembleia Legislativa 1u3s6x
Publicado em 12/12/2019
Editoria: Regio
Dois projetos de lei de autoria do Executivo foram aprovados pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira (11), em segunda discusso.
O primeiro trata sobre o Plano Plurianual (PPA) para o perodo 2020/2023 (Projeto de Lei 264/2019) e o segundo sobre a Lei Oramentria Anual (LOA), que estima a receita e despesa de Mato Grosso do Sul para 2020 (Projeto de Lei 265/2019).
O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e as metas da istrao Pblica Estadual, estruturado em programas a serem executados no perodo de 2020/2023, contendo seus objetivos, indicadores, iniciativas e aes de forma regionalizada.
J o projeto da LOA fixa as despesas em R$ 15,8 bilhes mesmo valor estimado de receita. Os investimentos so referentes s reas de infraestrutura, sade, educao e segurana pblica.
Agora, ambas as propostas sero analisadas na ltima votao em Plenrio na Assembleia Legislativa, na Redao Final, para depois seguirem para sano do governador Reinaldo Azambuja.
FONTE: Subcom MS