Corregedor abre procedimento para apurar fatos em caso de adoo 6lz6k
Publicado em 12/12/2019
Editoria: Regio
Diante da constatao de que uma criana que estava sob a tutela do Estado, na comarca de Corumb, e seria adotada por um casal do Paran, e foi hospitalizada em razo de possveis maus tratos por parte dos adotantes, o Des. Srgio Fernandes Martins, Corregedor-Geral de Justia do Tribunal de Justia de Mato Grosso do Sul, abre procedimento para apurar os fatos.
A deciso foi tomada na tarde de ontem, quarta-feira (11), quando o magistrado e o juiz auxiliar da Corregedoria Renato Antonio de Liberali reuniram-se com o advogado Elton Nasser, da Comisso da Criana e do Adolescente da OAB/MS, e com a secretria da Comisso Estadual Judiciria de Adoo (Ceja), Priscila Ricci. As deliberaes foram registradas em ata.
No obstante o processo de habilitao do casal para o cadastro de adotantes tenha tramitado no Estado do Paran, como a adoo tramita em MS, necessrio instaurar um procedimento.
A Corregedoria agora deve verificar quais medidas podem ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem estar e a segurana da criana. O desembargador observou que o juiz da comarca de Corumb, Maurcio Cleber Miglioranzi Santos, j adotou medidas de urgncia, suspendendo a guarda do casal adotante.
Entenda o caso Uma criana de oito anos, em estgio de convivncia (prvio adoo) desde outubro deste ano, foi agredida e torturada pelo casal adotante neste domingo (8), em Londrina (PR). O menino est internado em estado grave e o casal foi preso. O casal alega que o objetivo das agresses era corrigir e disciplinar.
Conforme divulgado na imprensa, o casal tem a guarda provisria da criana desde o dia 18 de outubro de 2019. Os pais adotivos levaram o menino at o hospital e um enfermeiro acionou o Conselho Tutelar, denunciando que a criana tinha marcas graves de agresso e indcios de tortura. A conselheira comunicou a Polcia Militar.
Pai e me adotivos confessaram conselheira que bateram na criana, com chineladas, palmadas e mordidas e, segundo eles, as agresses eram para corrigir a postura da criana. Ambos foram presos e autuados em flagrante por tentativa de homicdio qualificado e tortura.
FONTE: TJ MS
