Governo simplifica aes para facilitar o do cidado aos servios 6p3b4a
Publicado em 06/12/2019
Editoria: Infraestrutura
Inovaes na Junta Comercial, implantao de termo de referncia automatizado e APP EducaMS que possibilita chamada on-line de alunos, figuram na lista de processos simplificados pelo Estado
Campo Grande (MS) O Comit Estadual de Desburocratizao realizou na ltima quarta-feira (4) a ltima reunio do ano para apresentar as aes desenvolvidas por cada Secretaria em 2018 e 2019, bem como, discutir a agenda de trabalho para 2020.
Entre as aes realizadas, merecem destaque as iniciativas das Secretarias de Estados de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar (Semagro); de Educao (SED) e de istrao e Desburocratizao (SAD).
A primeira ao, que ainda est em fase de implementao, beneficiar cerca de 80% dos empreendimentos estaduais. A Semagro, por meio da Jucems, definiu 287 atividades econmicas como de baixo risco que no precisam mais de licenas ou qualquer tipo de autorizao para serem criadas. Foi isento o pagamento por extino de empresas e implantado o registro automtico para empreendedores que optarem pela adoo de instrumento padro.
J a SED realizou a homologao do App EducaMS em 15 escolas, que possibilita a chamada de alunos on-line, j registrando as faltas automaticamente no sistema e eliminando a utilizao do dirio de classe de papel. Em 2020 haver a implantao do app em 100% da rede estadual de ensino.
O ltimo destaque na rea de Compras. A SAD realizou a implantao do Termo de Referncia on-line em todas as unidades gestoras, automatizando um processo que anteriormente era feito de forma manual pelos servidores.
Durante o encontro foi explanado sobre o Programa Estadual de Desburocratizao e a insero do Comit nesse contexto. Tambm ficou definido que a agenda do prximo ano ser baseada em duas vertentes: MS + Simples e Transformao Digital.
Para o secretrio Roberto Hashioka, ao investir em processos de simplificao istrativa, o Estado assegura competitividade no cenrio nacional. A Transformao Digital uma forte aposta dos governos, por isso a importncia de investimentos em tecnologia e no desenvolvimento dos servidores, medidas que tornam possveis os avanos na desburocratizao, na economia de recursos e no fcil o do cidado aos servios do Estado.
Por fim, o secretrio de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, realizou uma apresentao sobre a Lei de Liberdade Econmica, que estabelece normas de reduo da burocracia para empresrios e pessoas jurdicas, garante o livre exerccio da atividade econmica e o fomento da economia brasileira.
O Comit formado por representantes das Secretarias de istrao e Desburocratizao (SAD); Governo e Gesto Estratgica (Segov); Fazenda (Sefaz); Educao (SED); Sade (SES); Segurana Pblica (Sejusp); Direitos Humanos, Assistncia Social e Trabalho (Sedhast), Infraestrutura (Seinfra); Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar (Semagro); alm da Superintendncia de Gesto da Informao (SGI); Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Entre os participantes, estiveram presentes o superintendente de Gesto Estratgica, Thaner Castro Nogueira e o coordenador do Comit Estadual de Desburocratizao, Lusival Pereira dos Santos.
FONTE: SAD
