Itaipu Binacional vai licitar o projeto executivo da ponte do Rio Paraguai r2v4e
Publicado em 21/11/2019
Editoria: Infraestrutura
Verruck, ao lado do assessor Lcio Lagemann, dialoga com o diretor da Itaipu Brasil, general Carbonell
O governo do Paraguai apresentou o termo de referncia dos estudos para construo da ponte internacional sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho e Carmelo Peralta, e na segunda quinzena de dezembro lana o edital de licitao binacional para contratao do projeto executivo.
O anncio foi feito durante a segunda reunio da Comisso Mista, na sede da Itaipu Paraguai, em Hernandarias nesta tera-feira (20). A obra custar US$ 75 milhes.
A empresa vencedora da licitao ser anunciada na prxima reunio da comisso, marcada para 19 de maro de 2020, em Campo Grande. O projeto tcnico, econmico, socioambiental, engenharia e fiscalizao ser elaborado no prazo de oito meses, com previso de licitao da ponte no final do prximo ano. O termo de referncia definiu a edificao da travessia na altura do quilmetro 1.000 da Hidrovia do Paraguai, acima (sentindo Norte) das duas cidades.
Avanamos com as definies extremamente positivas das autoridades paraguaias que nos asseguram a viabilizao da Rota Biocenica, afirmou o secretrio Jaime Verruck, da Semagro (Meio Ambiente, Desenvolvimento Econmico, Produo e Agricultura Familiar), presente reunio presidida pela embaixadora Glria Amarilla e Olympio Faissol Pinto Junior, representantes dos Ministrios de Relaes Exteriores do Paraguai e Brasil.
Contorno ser licitado
Na oportunidade, o diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, tambm anunciou que o governo brasileiro concluiu o estudo de viabilidade do anel-virio de 12 km que ser construdo entre a BR-267 e a ponte, em Porto Murtinho, ao custo aproximado de R$ 100 milhes. A licitao do projeto executivo est prevista para janeiro de 2020.
O representante do DNIT garantiu ainda Comisso Mista que, em razo da importncia do corredor Brasil-Chile e da infraestrutura porturia que est sendo instalada na cidade fronteiria de Mato Grosso do Sul, o governo brasileiro encomendar estudos para o projeto de adequaes da rodovia BR-267. Obras para melhoria do trfego sero realizadas em trechos que totalizaro 200 km, nos municpios de Porto Murtinho, Jardim, Maracaju e Rio Brilhante.
A terceira reunio da Comisso Mista durou cerca de 4h e discutiu outros pontos relevantes para avanar a implantao da Rota Biocenica. Sobre a questo tributria que envolve a construo da ponte, existem ainda dvidas, segundo o secretrio Jaime Verruck, porm o governo paraguaio decidiu licitar a obra com todos os custos, cabendo a empresa vencedora negociar a reduo dos impostos federais, estaduais e municipais.
Aduana integrada
Verruck afirmou que o Governo de Mato Grosso do Sul est disposto a analisar renuncias fiscais temporrias, em acordo com o municpio de Porto Murtinho, nas importaes de equipamentos para a ponte. Quanto a movimentao de trabalhadores em ambos os lados da fronteira uma das alternativas o exemplo prtico seguido na obra da segunda ponte no Rio Paran, em construo pela Itaipu Brasil, onde no h restries migratrias.
Outro ponto discutido foi a implantao do sistema aduaneiro integrado na fronteira, que tem o acordo dos dois pases. Defendemos que esse controle seja implantado do lado brasileiro, considerado a estrutura porturia e a ponte a ser construda no Rio Apa. O Paraguai tambm quer assumir o sistema e vamos argumentar com bases tcnicas para avanarmos, disse o secretrio, citando que j existe uma rea pr-definida de 50 hectares em Porto Murtinho.
O titular da Semagro participou da reunio acompanhado do assessor de Logstica Lcio Lagemann. Presentes ainda o diretor-presidente da Itaipu Brasil, general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, vice-ministro paraguaio de Obras Pblicas e Comunicaes, Igncio Gmez, e o engenheiro Pnfilo Benitez, responsvel pela obra da ponte sobre o Rio Paraguai, alm de representantes das reas de migrao e tributria do vizinho pas.
FONTE: Subcom MS
