Justia manda Unio contratar profissionais para atender 9 mil ndios 6x1h3m
Publicado em 27/09/2019
Editoria: Regio
Regio tem diversas aldeias guarani-kaiow, onde as populaes vivem em condies de misria e o atendimento mdico deficiente
Deciso desta semana do juiz Ricardo Willian Carvalho dos Santos, da 1 Vara Federal de Navira, determinou que a Unio providencie o preenchimento de vagas para profissionais de sade especializados no atendimento a ndios em Caarap, Iguatemi e Tacuru. O prazo de 60 dias.
A regio tem diversas aldeias guarani-kaiow, onde as populaes vivem em condies de misria e o atendimento mdico deficiente h anos. A estimativa de 9,3 mil ndios sero beneficiados.A determinao do magistrado que o governo, diretamente ou por entidade conveniada, conclua o processo seletivo destinado ao preenchimento das vagas dos profissionais da sade, providenciando ou autorizando a contratao dos profissionais.
Foi o MPF (Ministrio Pblico Federal) quem moveu ao civil pblica e conseguiu liminar para garantir a contratao, em carter emergencial, dos profissionais necessrios ao preenchimento de todas as vagas em aberto nas equipes Multidisciplinares de Sade Indgena (EMSI) das trs cidades.
Nos trs polos, segundo a ao, a defasagem de oito profissionais da rea da sade, mdicos, dentistas, enfermeiros, tcnicos de enfermagem e auxiliares de sade bucal.
A deciso determina a contratao emergencial sob pena de multa diria de R$ 5 mil. A Unio ter o prazo de 60 dias para implantao das medidas, devendo nesse perodo, manter ou autorizar a manuteno dos atendimentos por equipes mveis. A comprovao deve ser juntada aos autos do processo.
FONTE: Campo Grande News
