PMA de Aquidauana autua aeroclube por comrcio ilegal de combustvel u6a2v
Publicado em 24/09/2019
Editoria: Cidade
Policiais Militares Ambientais de Aquidauana autuaram hoje (24) pela manh, o proprietrio do aeroclube da cidade, por armazenamento e venda de combustvel (produto perigoso) ilegalmente.
A PMA foi acionada pela Polcia Civil, que desenvolvia outra ocorrncia envolvendo a empresa.
No local onde funcionava a empresa, os Policiais verificaram um tanque com 7.000 litros de combustvel com medidor, que funcionava como bomba de abastecimento, sem a licena ambiental.
A atividade foi interditada e o combustvel apreendido. O proprietrio do aeroclube (44), residente em Aquidauana, foi autuado istrativamente e multado R$ 38.100,00.
O infrator tambm responder pelo crime ambiental previsto pela Lei Federal n 9.605/12/2/1998: (Art. 56. Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depsito ou usar produto ou substncia txica, perigosa ou nociva sade humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigncias estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos. Pena de um a quatro anos de recluso).
FONTE: PMA MS
