Fiscalizao vai verificar barragens de seis usinas em Mato Grosso do Sul 4o1x1i
Publicado em 06/02/2019
Editoria: Infraestrutura
Os trabalhos tero incio j neste ms de fevereiro, com previso de concluso em maio
A Agncia Estadual de Regulao de Servios Pblicos (Agepan), em conjunto com a Agncia Nacional de Energia Eltrica (Aneel), vai realizar a fiscalizao de conformidade regulatria em seis usinas hidreltricas em Mato Grosso do Sul. Em reunio ontem (05.02), em Braslia, ficou definida a execuo de uma fora-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidreltricas at maio, em 18 Estados, alm do Distrito Federal. Os trabalhos tero incio j neste ms de fevereiro, com previso de concluso em maio.
O diretor de Gs e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, participou da reunio com representantes da Aneel e das agncias estaduais conveniadas de So Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Gois, quando ficou definido como ser realizada a fiscalizao. A Agncia federal vai inspecionar com equipe prpria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas, incluindo as de Mato Grosso do Sul, sero fiscalizadas pelas Agncias Estaduais de cada regio.
Foram definidas para fiscalizao nesta campanha no Estado a Usina Hidreltrica (UHE) Ponte de Pedra, e as Pequenas Centrais Hidreltricas (PCH) Alto Sucuri, Ponte Alta, Indai Grande, Verde 4A e Assis Chateaubriand (Salto Mimoso).
Como feita a fiscalizao
Para selecionar as barragens a serem fiscalizadas, a Aneel adotou dois critrios de enquadramento de cada empreendimento: dano potencial alto e risco. No dano potencial alto so compreendidos os seguintes aspectos: barragens com grandes reservatrios; existncia de pessoas ocupando permanentemente a rea a jusante da barragem; rea a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou protegida e existncia de instalaes residenciais, comerciais, agrcolas, industriais de infraestrutura e servios de lazer e turismo na rea que seria afetada. No critrio de risco so avaliados: a documentao do projeto, qualificao tcnica da equipe de segurana de barragens, roteiros de inspeo de segurana e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatrios de inspeo de segurana com anlise e interpretao. Aqui no Estado no temos nenhuma usina classificada como risco alto, ressalta o diretor da Agepan.
A fiscalizao compreende, de modo geral, a checagem presencial dos itens que compem o Plano de Segurana de Barragens (PSB) e o Plano de Emergncia(PAE), exigidos para cada empreendimento.
Valter Silva lembra que a ao tem por objetivo cumprir a resoluo n 1 do Conselho Ministerial de Superviso de Resposta a Desastres, publicada aps o a ocorrncia de janeiro deste ano em Brumadinho (MG), porm, desde 2016 a Aneel e as conveniadas j realizam a fiscalizao de segurana de barragens de usinas. Esse monitoramento constante e ocorre por meio de checagem de itens que compem os planos de segurana e os planos de emergncia que cada empreendimento obrigado a apresentar. O empreendedor tem a responsabilidade de fazer a anlise e monitoramento da integridade das barragens. Isso feito por empresas e profissionais especializados, frisa.
Barragem de hidreltrica
Outro fator a ressaltar a diferena entre cada tipo de barragem. As barragens utilizadas para gerao de energia so totalmente diferentes daquelas formadas por resduos, desde a sua concepo, construo, e at os processos de controle e manuteno. A barragem de uma usina, na sua essncia, o principal gerador de recursos do empreendimento, de modo que h permanentemente uma preocupao natural em manter sua integridade. Eventuais falhas causariam danos financeiros ao empreendedor, ento, o cuidado com relao a integridade muito elevado. diferente da barragem de resduos, que compe uma das etapas finais do processo de minerao, e tem custo de manuteno e operao bastante acentuados, finaliza o diretor da Agepan.
FONTE: Portal do Governo de Mato Grosso do Sul
