Ministrio apresenta planos de recuperao para barragens em 14 estados 4221d
Publicado em 06/02/2019
Editoria: Infraestrutura
rgos federais realizaro intervenes em 139 barramentos de gua. Estruturas demandam ateno, mas no apresentam risco iminente de rompimento
Braslia-DF, 6/2/109 - O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, apresentou nesta quarta-feira (6) os planos de aes para 139 barragens que sero recuperadas pelo Governo Federal. Os diagnsticos apontam medidas e estratgias necessrias reabilitao de barramentos que reservam gua para diversos usos em 14 estados, nas regies Nordeste, Sul e Sudeste. Apesar de demandarem ateno, as estruturas no apresentam risco iminente de rompimento.
Estamos agindo para que os cuidados com barragens no Pas sejam concretos. A segurana da populao uma prioridade em quaisquer circunstncias, destacou o ministro Gustavo Canuto durante encontro que reuniu o presidente do Tribunal de Contas da Unio (TCU), Jos Mcio, e a diretora-presidente da Agncia Nacional de guas (ANA), Christianne Dias, alm de titulares do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do So Francisco e do Parnaba (Codevasf). Parlamentares de estados diversos tambm acompanharam a apresentao.
O Plano de Aes Estratgicas para Reabilitao de Barragens da Unio (Planerb) resultado de uma cooperao tcnica entre o Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Instituto Interamericano de Cooperao para a Agricultura (IICA) no Brasil. Os estudos e as propostas apresentados esto de acordo com a Lei n 12.334/2010, que estabelece a Poltica Nacional de Segurana de Barragens. O material tem como objetivo garantir o cumprimento das determinaes presentes na legislao.
As 139 barragens que sero recuperadas esto distribudas nos seguintes estados: Cear (31), Pernambuco (26), Bahia (26), Minas Gerais (15), Rio Grande do Sul (10), Rio Grande do Norte (7), Piau (5), Santa Catarina (4), Paraba (4), Alagoas (4), Maranho (3), Rio de Janeiro (2), Sergipe (1) e Paran (1).
Oramento
O ministro Gustavo Canuto explicou que, inicialmente, h R$ 50 milhes disponveis na rubrica oramentria do Ministrio para as intervenes. O cronograma de execuo das atividades ficar a cargo de cada rgo responsvel pelas estruturas Codevasf, Dnocs e a Secretaria Nacional de Segurana Hdrica (SNSH), do MDR. Vamos usar o recurso existente e, o quanto antes, buscar o valor adicional necessrio para executar o plano em sua totalidade, ressaltou.
A SNSH assumir os servios de reabilitao das barragens que eram de responsabilidade do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e que no esto na rea de atuao da Codevasf e do Dnocs.
Fiscalizao
Na ltima semana, preocupado com a situao de 3.386 barragens que apresentam riscos no Pas, o ministro Gustavo Canuto determinou s instituies federais fiscalizadoras que realizem vistorias nessas estruturas. Na condio de presidente do Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), o titular da Pasta tambm estendeu o comunicado s entidades estaduais. Ao todo, 43 rgos atuam na fiscalizao de barramentos no Brasil.
FONTE: Cidades News (news.superbiz.com.br)
