Ambientalista denuncia projeto que abre precedente para caa a onas 1x3yn
Publicado em 27/08/2019
Editoria: Cidade
Projeto que deve ser votado em regime de urgncia hoje na Cmara dos Deputados est provocando crtica de ambientalistas, j que, no entendimento desses profissionais, abre precedente para a caa de animais silvestres, como da ona pintada.
A PL 3723/2019, de autoria do deputado Alexandre Leite (DEM/SP), dispe sobre registro, porte e comercializao de armas de fogo e munio. Em pargrafo especfico, consta a que direito de todo o cidado brasileiro o exerccio das atividades de colecionamento, de tiro desportivo e de caa (...).
Isso um jabuti: ningum sabe como foi parar l, mas est l, critica o diretor da Associao Onafari, Leonardo Gomes. A entidade trabalha com conservao da fauna e habitats naturais, por meio do ecoturismo, conservao e reintroduo de animais.
Segundo Leonardo o texto original tratava do porte e registro de armas, mas ganhou emendas, de ltima hora, que no tratariam apenas das armas usadas pelos CACs (Colecionadores, Atiradores e Caadores), mas que tambm entram na legislao vigente sobre a caa no Pas. Um deles o artigo 21, que trata do direito de todo o cidado brasileiro para a caa, desde que registrada no comando do Exrcito.
Nesse artigo, est discriminado como ir proceder a caa e o abate sob controle, sendo que os rgos ambientais devero estabelecer perodos de temporadas de controle e de manejo das espcies.
Para Leonardo, a legislao genrica e abre margem interpretao. Isso abre precedente, pode gerar jurisprudncia para esse tipo de infrao, disse. Para ele, o texto acaba por permitir a caa de animais como onas-pintadas, onas-pardas, e diversos outros da fauna brasileira que poderiam ser considerados nocivos por atacaram gado ou plantaes.
De maneira geral, a caa proibida no Brasil desde 1967, mas, alteraes na legislao permitem a caa do javali (espcie extica e invasora), perdiz e casos de extrema necessidade, atividades regulamentadas pelos rgos ambientais.
Hoje, s 11h, ONGs e outras entidades ambientais vo participar de reunio na Comisso de Meio Ambiente e, na pauta, esse adendo do projeto de lei ser discutido. A inteno retirar o regime de urgncia e fazer com que a redao do projeto seja alterada.
A assessoria do deputado Alexandre Leite nega que essa tenha isso a inteno do parlamentar. O texto, segundo assessoria, no entra no mrito da caa, esta, sob responsabilidade dos rgos ambientais. A PL trata exclusivamente do registro de armas, que precisam ser reguladas e regulamentadas.
A assessoria informa, ainda, que o projeto prev a reduo e limitao de calibres nas atividades que vierem a ser regulamentada pelos rgos ambientais.
FONTE: Campo Grande News
