ANS limita reajuste de planos de sade individuais e familiares a 7,3% 4i3628
Publicado em 24/07/2019
Editoria: Sade
O reajuste anual dos planos de sade individuais e familiares com aniversrio entre maio de 2019 e abril de 2020 no poder ultraar 7,35%. O limite foi anunciado ontem (23) pela Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS) e ser publicada no Dirio Oficial da Unio dehoje (24).
A ANS mudou a metodologia do clculo que define o limite do reajuste, aps oito anos de estudos e discusses com o setor e a sociedade. Pela primeira vez, a agncia combinou o ndice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA), calculado por ela prpria, com o ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA), sem o subitem plano de sade. O IPCA o indicador oficial que mede a inflao na economia brasileira e divulgado mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE).
O IVDA mede a variao dos custos com atendimento aos beneficirios de planos de sade e tem peso de 80% nessa nova metodologia da ANS. J o IPCA (sem o subitem planos de sade) tem peso de 20% e serve para considerar os custos das operadoras com despesas de outras naturezas, como as istrativas.
O percentual mximo para reajuste autorizado para 2019 o menor desde 2010. No ano ado, a agncia autorizou reajustes de at 10% para os planos individuais e familiares, e, nos trs anos anteriores, o reajuste mximo ficou na casa dos 13%.
A agncia orienta os beneficirios a observarem se os reajustes aplicados sero iguais ou inferiores a esse limite e se a cobrana reajustada est sendo feita a partir do ms de aniversrio do contrato.
Segundo dados da agncia reguladora, em 2018 o nmero de procedimentos realizados com a cobertura dos planos de sade aumentou 5,4%, enquanto o nmero de beneficirios permaneceu praticamente estvel, variando de 47,15 milhes em 2017 para 47,26 milhes em 2018.
O limite de reajuste vlido para os planos de sade individuais ou familiares mdico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados Lei n 9.656/98. Esse grupo inclui atualmente 17% do total de beneficirios em planos de assistncia mdica - aproximadamente 8 milhes de usurios.
FONTE: Agncia Brasil
