Monitoramento de vitimas em MS um dos mais eficientes do Pas 2o6zk
Publicado em 16/07/2019
Editoria: Regio
Atualmente onze (11) homens e mulheres esto usando o dispositivo em conjunto em Mato Grosso do Sul. Os critrios para aplicao destas medidas protetivas so decidas de acordo com a juza Jacqueline Machado, responsvel pela Coordenadoria da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar de MS e pela primeira Vara de Medidas Protetivas do Pas. Segundo ela, o equipamento designado para casos mais srios, quando s o uso da tornozeleira no resolve.
O prazo de durao do monitoramento eletrnico, na hiptese prevista no art.23, ser de at 180 dias, salvo se forma diversa estabelecer o juiz em deciso fundamentada. Ou seja, se a vtima ainda estiver em perigo, a juza pode acatar a prorrogao do uso do equipamento.
Mas de acordo com o diretor da Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual (UMMVE), Ricardo Teixeira, esta medida ainda no foi necessria desde que o sistema foi implantado no Estado. Ele acredita que o prazo de 180 dias perfeitamente razovel para interromper o clico de perseguio. A tornozeleira e o boto do pnico so mecanismos de fiscalizao e no de conteno, esclarece.
Ao custo de R$ 230 por ms, os dispositivos eletrnicos, alm da eficincia no monitoramento tambm fator de economia para o Estado. A liberdade vigiada, segundo Teixeira, alternativa priso preventiva, contribuindo, portanto, para diminuir a populao de presos provisrios.
Alm dos condenados pela Lei Maria da Penha, a tornozeleira usada em todo o Estado de Mato Grosso do Sul em casos de medida cautelar, priso domiciliar, sentenciados do semiaberto e regime aberto. No total o Estado disponibiliza atualmente dois (2) mil equipamentos eletrnicos. Com quatro equipes de trs servidores de planto, o sistema de monitoramento funciona 24 horas por dia e considerado um dos mais eficientes do Pas.
A importncia do dilogo e os resultados positivos
Alm da monitorao eletrnica e de toda rede de proteo Mulher, o diretor do UMMVE Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual Centro de Monitoramento, Ricardo Teixeira, resolveu adotar um programa, em parceria com Tribunal de Justia, para que o agressor usurio da tornozeleira eletrnica saia do sistema de monitoramento melhor do que entrou.
O objetivo, segundo ele, propiciar ao monitorado a oportunidade de mudana de viso e comportamento, prevenindo a violncia. O projeto, em fase de final de aprovao, chamado de Um olhar alm da vtima grupo reflexivo para homens autores de agresso, baseado na metodologia do Instituto Alban, situado em Belo Horizonte (MG).
Este o mtodo usado pelo Centro Integrado de Justia (Cijus), no grupo Dialogando Igualdades, dirigidos pela Coordenadoria da Mulher em Situao de Violncia Domstica e Familiar em MS (rgo vinculado diretamente presidncia do TJMS cujas atribuies so relativas gesto de polticas, aes e mecanismos de atendimento mulher no combate e preveno violncia domstica e familiar).
Atualmente existem trs (3) grupos em Campo Grande que se renem trs vezes por semana. Coordenados pela juza Jacqueline Machado, os grupos tm 16 encontros de duas horas cada, onde so abordados diversos temas, tais como: Tipos de Violncia (Lei Maria da Penha), Valores e Direitos Humanos, Gnero e Papis Sociais, Micromachismos, Ciclo de Violncia, Parentalidade, Dependncia Qumica, entre outros.
A doutora Jacqueline acredita o trabalho com o agressor uma das portas de sada para o combate violncia que assola o Pas. A gente precisa mudar a questo cultural, e s se faz esta mudana dialogando com o agressor, inclusive para que ele no reincida, atesta. Com a implantao do programa Um olhar alm da vtima, em parceria com o Tribunal de Justia, Mato Grosso do Sul a a contar com quatro grupos trabalhando para auxiliar no combate a violncia contra a Mulher.
Para se ter uma ideia da eficincia dos grupos de ajuda, a doutora Jacqueline explica que em um ano de funcionamento, dos 40 participantes, apenas trs reincidiram no crime de violncia contra a mulher.
Atualmente cerca de 5.200 mil mulheres esto com Medida Protetiva no Estado, segundo a doutora Jacqueline, mas os nmeros so variveis segundo ela. O caminho longo, mas quanto mais campanhas fizermos, quanto maior o nmero de mulheres dispostas a denunciar o agressor, mais chances teremos de mudar este quadro de violncia que atinge o mundo inteiro, conclui Jacqueline que, no momento desta reportagem, est em Genebra participando de uma srie de conferncias sobre o tema.
FONTE: MS GOV
