Eficincia de cercas na BR 262 ter que ser provada por relatrio do DNIT 3w6wq
Publicado em 14/07/2019
Editoria: Regio
Em dezembro de 2018, o MPF (Ministrio pblico Federal) em Corumb ajuizou ao pblica para que o DNIT cumprisse com as medidas protetivas fauna de animais silvestres na BR-262, no trecho entre Aquidauana e Corumb. A medida visa proteger os animais e tambm a segurana no trnsito. Os relatrios devero atestar a eficincia das cercas, apontadas como &39;armadilhas&39; pelos moradores.
Aps a instalao de cercas com alambrados na BR-262 na regio do Pantanal para proteger os animais de atropelamento, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis), afirmou que pedir relatrios frequentes para avaliar se medida tem funcionado e explicou que as polmicas cercas so para conduzir os animais a um local especfico para que possam atravessar a pista.
Nesta semana, o Jornal Midiamax publicou reportagem contando sobre a novidade em trechos da estrada para quem fosse seguir viagem ao Pantanal. A instalao das cercas foi feita pelo DNIT-MS (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e acabou gerando questionamento dos motoristas que avam pelo local.
O Midiamax entrou em contato com o Ibama e o rgo ambiental informou que a instalao da cerca aconteceu aps um parecer tcnico em conjunto com o Programa de Monitoramento do Atropelamento da Fauna.
Neste levantamento, o Ibama relata que foram destacadas outras medidas para proteger a vida animal pantaneira, j que a BR-262 conhecida como Estrada da Morte e tambm foi apontada como uma das rodovias mais perigosas para a vida selvagem, segundo o The New York Times.
As aes previstas no parecer tcnico envolviam agens de fauna inferiores e superiores (que seriam caminhos construdos para que os animais atravessassem a estrada sem utilizar a faixa de rolagem), controladores de velocidade na rodovia, sinalizao, manejo vegetal, educao ambiental e por fim, as cercas de segurana.
O empreendedor responsvel pela estrada dever encaminhar relatrios regulares com os ndices de atropelamento de fauna ao Ibama, desta forma, o Instituto poder reavaliar as medidas mitigadoras, podendo exigir melhorias e/ou novas alternativas para segurana dos animais, diz Ibama a reportagem.
Cercas podem ser armadilha
Nas redes sociais, a instalao da cerca ao longo da rodovia levantou dvidas sobre a sua eficincia. Um absurdo, refletindo a distncia entre a engenharia e a biologia. No era para ser assim. No sei de quem foi o palpite adotado pelo DNIT, mas vai contra tudo o que indicaria o bom senso, diz internauta em postagem que j conta com 60 comentrios e 80 compartilhamentos.
O morador de Corumb, Capital do Pantanal, ainda comenta que a medida pode prejudicar os animais, pois se algum conseguir atravessar a cerca, que tem pouco mais de um metro de altura, ficar preso entre os carros que am nos dois sentidos, acuado, sem ter para onde correr.
Outra questo levantada pelo morador, de que a tela usada na instalao extremamente fina e frgil para o que est sendo proposto pelo DNIT-MS e, se por alguma falha a cerca se soltar, poder ser uma armadilha aos animais.
Animais incapazes de pular o alambrado para fora da estrada so anta, capivara, queixada, caitetus, jacars, lobinhos, entre outros. Basta uma falha e a armadilha a a funcionar. Prejuzo material garantido para donos de veculos, risco de vida certamente mortes de animais silvestres, diz trecho da publicao no Facebook.
Em nota, o DNIT-MS disse que a medida foi feita para reduzir o nmero de acidentes envolvendo animais silvestres. Ao todo, so oito pontos da rodovia que devem receber a instalao das cercas.
Estrada da morte
Em dezembro de 2018, o MPF (Ministrio pblico Federal) em Corumb ajuizou ao pblica para que o DNIT cumprisse com as medidas protetivas fauna de animais silvestres na BR-262, no trecho entre Aquidauana e Corumb. A medida visa proteger os animais e tambm a segurana no trnsito.
As obras na pista j foram concludas, no entanto as obrigaes assumidas pelo DNIT na Licena de Instalao n 733/2010 ainda seguem sendo descumpridas.
Em pesquisa da UFMS, estipulado que, entre atropelamentos reportados e no reportados, o nmero j ultrae 3 mil mortes por ano, que atingem at 88 espcies de animais silvestres, entre elas algumas ameaadas de extino, como o macaco prego e o cervo do pantanal.
Medidas que no foram suficientes
O DNIT chegou a promover algumas aes e medidas para tentar diminuir a mortalidade dos animais na BR-262, como a instalao de radares e sinalizao horizontal e vertical, como placas nos trechos mais crticos.
No entanto, as medidas no foram suficientes para conter o problema e ainda esto pendentes as obrigaes de instalao de cercas para a agem de fauna e outras medidas previstas na licena ambiental.
Em 18 de junho de 2018, o MPF expediu Recomendao para que o DNIT adotasse todas as medidas necessrias para atender as recomendaes do Ibama. O DNIT alegou restries oramentrias para o descumprimento.
Para o MPF, no a simples alegao de ausncia de recursos, destituda de qualquer comprovao nesse sentido, ou de outra que corrobore a impossibilidade da aplicao oramentria na prestao de um direito fundamental, que impea a implementao deste direito.
FONTE: Midiamax
