O Procon de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta segunda-feira (2), o processo de credenciamento de projetos voltados defesa do consumidor. A iniciativa destinada aos Procons municipais e s organizaes sociais que atuam na rea. O investimento previsto de R$ 700 mil.
Entre as atividades veis de financiamento, a instituio vinculada Sead (Secretaria de Estado de Assistncia Social e dos Direitos Humanos) enumera o desenvolvimento de estudos relativos s relaes de consumo, a realizao de eventos de orientao aos consumidores, a capacitao e aperfeioamento tcnico, modernizao istrativa, fomento de aes que objetivem a proteo e defesa dos consumidores, assim como a manuteno das despesas de custeio das organizaes sociais de defesa do consumidor.
Ao todo esto disponveis R$ 700 mil, provenientes do FEDCC (Fundo Estadual de Defesa do Consumidor). Desse montante, R$ 500 mil sero destinados aos Procons municipais e R$ 200 mil s organizaes sociais.
Caso solicitado, o Procon de Mato Grosso do Sul e a Assomasul (Associao dos Municpios de Mato Grosso do Sul) podero prestar assessoramento tcnico aos interessados. O prazo para envio das propostas, de forma eletrnica ou presencial, encerra em 30 de agosto. J o credenciamento dos projetos est previsto para ocorrer at o ms de dezembro.
Mais informaes sobre o processo e os documentos exigidos podem ser consultadas na Resoluo Sead n 101/2025, publicada no Dirio Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
FONTE: Comunicao Procon/MS
