Presidente participou da Marcha dos Prefeitos, em Braslia
O presidente Luiz Incio Lula da Silva anunciou, nesta tera-feira (20), uma poltica de crdito para reforma de moradias e outra para garantir o o de pacientes do Sistema nico de Sade (SUS) a mdicos especialistas. Mais uma edio do PAC Selees, que financia obras pblicas essenciais, tambm deve ser lanada em breve, com foco na construo de casas.
Alm do Minha Casa, Minhas Vida, ns vamos anunciar uma poltica de crdito para reforma de casa. Ou seja, o cidado que quiser reformar a sua casa, fazer uma garagem, um quarto, um banheiro, esse cidado tem direito de ir ao banco e pegar um crdito com o juro mais barato possvel. Porque o governo sozinho, nem o prefeito, nem o estadual, d conta de fazer as casas, disse o presidente.
Lula discursou durante a 26 Marcha a Braslia em Defesa dos Municpios, promovida anualmente pela Confederao Nacional dos Municpios (CNM), em Braslia. Conhecida como Marcha dos Prefeitos, durante o evento, os gestores das cidades brasileiras se renem na capital para apresentar ao governo federal as demandas locais e receber orientaes tcnicas sobre polticas pblicas.
Sobre os atendimentos mdicos no SUS, Lula afirmou que todo cidado ter direito segunda consulta com especialista e tambm a um exame de imagem, como ressonncia e tomografia.
Quando eu vou fazer um check-up, eu o em 40 mquinas. O povo morre sem ar em nenhuma. Ento, ele tem que ter o direito de utilizar esta mquina na cidade ou no estado que ele mora, prometeu.
No ms ado, o ministro da Sade, Alexandre Padilha, disse que o governo federal vai estabelecer parcerias com a rede privada de sade para garantir o atendimento especializado no tempo certo. Segundo ele, muitos dos servios privados tm uma capacidade ociosa que pode ser compartilhada, especialmente para o diagnstico e tratamento de cncer.
Judicializao
Durante seu discurso, Lula ainda defendeu o dilogo federativo entre a Unio e as prefeituras para evitar a judicializao e avanar na busca de solues para os problemas dos municpios. Um dos desafios citados pela CNM o cumprimento de decises judiciais que impactam o Oramento, de questo previstas em lei, como atendimento em creches e pisos salarias.
Os problemas que ns temos deveriam ser resolvidos numa mesa de negociao e no ser resolvido no Poder Judicirio. importante que a gente tenha claro que as coisas s podem ir para o Judicirio quando a nossa capacidade poltica foi exaurida, disse Lula.
A entidade municipalista tambm destaca que mais prefeituras esto com os cofres no vermelho e cobra que as polticas propostas pelo governo venham com a garantia de recursos.
Para o presidente Lula, o prefeito um aliado na execuo de polticas pblicas. No apenas ar despesa, porque muito fcil ar despesa. O que a gente quer fazer a despesa e compartilhar o custo que um prefeito vai ter para executar aquela poltica do governo federal.
A CNM tambm defende agilidade na transferncia das emendas aos municpios e pediu apoio do governo federal para avanar na discusso da Proposta de Emenda Constituio (PEC) 66/2023, conhecida como PEC da Sustentabilidade Fiscal. O texto abre novo prazo de parcelamento especial de dbitos dos municpios.
Com o tema Autonomia municipal: a fora que transforma o Brasil, a Marcha dos Prefeitos comeou nesta segunda (19) e segue at quinta-feira (22). Na programao esto painis sobre temas que geram debates nos municpios brasileiros, como a federalizao climtica, segurana pblica, orientaes sobre emendas parlamentares, sade e educao.
Na abertura do encontro, Lula foi acompanhado de uma comitiva de ministros de Estado, que tambm falaro individualmente aos prefeitos sobre o trabalho das pastas. Os presidentes da Cmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, tambm participaram do evento.
FONTE: Agncia Brasil
