Os cursinhos populares e comunitrios podem inscreverem suas propostas para&8239;a Rede Nacional de Cursinhos Populares (OP) at esta sexta-feira (16). Propostas salvas como rascunho devero ser finalizadas e enviadas at essa data. O prazo terminaria nesta quarta-feira (14) e foi prorrogado pela segunda vez pelo Ministrio da Educao (MEC).
O objetivo da poltica pblica de apoio garantir e tcnico e financeiro aos cursinhos pr-vestibulares para garantir a preparao dos estudantes da rede pblica socialmente desfavorecidos&8239;e que querem ingressar no ensino superior.
O foco da iniciativa est nos alunos que esto saindo ensino mdio pblico, alm de baixa renda, negros, indgenas, quilombolas e pessoas com deficincia (PCD).&8239;
Inscries
As inscries dos cursinhos populares e comunitrios devem ser feitas exclusivamente na plataforma virtual de seleo Prosas.
Podem participar do processo tantos os pr-universitrios populares formalmente institudos, com Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica (CNPJ), como os informais. No caso dos no formalizados, os cursinhos devem se inscrever por meio de uma instituio operadora com tenham firmado acordo de parceria.
Esta instituio operadora ser responsvel por inscrever e apoiar a gesto das propostas dos cursinhos populares informais. Cada apoiadora poder ter at dez propostas de cursinhos populares apoiadas.
As propostas dos cursinhos devero estar alinhadas s Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Mdio e tambm aos editais anuais do Enem. Outra exigncia que os cursinhos tenham carga horria mnima de 20 horas semanais.
Os planos tambm precisam oferecer atividades complementares de promoo da sade e da cidadania; de formao antirracista e anticapacitista, ou seja, contra o preconceito e a discriminao direcionado a pessoas com deficincia (PCD).
Para facilitar o processo de inscrio, a plataforma disponibilizou tutoriais com orientaes sobre o a o aos interessados, que tambm podem entrar em contato com o e tcnico da Prosas pelo e-mail [email protected] .
Seleo
Conforme edital lanado em abril pelo Ministrio da Educao (MEC) e pela Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), sero selecionadas at 130 instituies que preparam gratuitamente estudantes para o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem) e para outros vestibulares de ingresso no ensino superior.
Tero prioridade na seleo das propostas aqueles cursinhos populares que no recebem apoio financeiro direto ou indireto de entidades pblicas ou privadas.
Resultado
O processo de seleo das proposies dos cursinhos populares ocorre em trs etapas: anlise de documentos; anlise tcnica, pontuao e classificao das propostas; e seleo da proposio.
Conforme o edital, os resultados de cada uma das trs fases sero divulgados nos sites das seguintes instituies: Ministrio da Educao (MEC); Fiocruz, Fundao para o Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico em Sade (Fiotec) e Prosas.
Por fim, os cursos selecionados sero conhecidos em 6 de junho. A previso para que as instituies assinem o termo de adeso para incio de concesses de bolsas 19 de junho.
Apoio financeiro
A partir da de termo de adeso rede, o apoio tcnico e financeiro aos cursinhos populares selecionados ser de sete meses e de, no mximo, R$ 163,2 mil.
De acordo com a chamada pblica, neste valor est incluso o auxlio permanncia aos estudantes e, ainda, para custeio de materiais didticos gratuitos para a preparao dos alunos, formao e capacitao de professores e gestores.
Ao todo, o investimento inicial do governo federal ser de R$ 24,8 milhes, no ciclo 2025-2026, para a rede de cursinhos e devem ser beneficiados, j no primeiro ano, cerca de 5,2 mil estudantes do Brasil.
O MEC calcula que at 2027, o valor global chegar a R$ 99 milhes, com aproximadamente 324 cursinhos populares apoiados.&8239;
Estudantes
Especificamente sobre o auxlio permanncia aos estudantes, este ser concedido em seis parcelas no valor de R$ 200 cada uma delas. Os recursos sero transferidos diretamente pelas instituies de ensino aos estudantes.
O auxlio permanncia deve ser concedido a, no mnimo, 20 e, no mximo, a 40 estudantes.
Ao longo do perodo de execuo da proposta, os estudantes beneficirios podero ser substitudos e dever ser entregue a segunda lista comprobatria de frequncia.
FONTE: Agncia Brasil
