Equipe da prefeitura de Aquidauana participa de reunio tcnica com IMASUL 582714
Publicado em 08/05/2025
Editoria: Cidade
Na manh de ntem, quarta-feira (07), o prefeito Mauro do Atlntico, junto com os secretrios municipais Humberto Torres (Meio Ambiente), Alexandre Prico (Gesto Estratgica), Catharine Marques (procuradora Jurdica), Anderson Meireles (Gabinete) e os tcnicos das Secretarias Municipais de Planejamento, Urbanismo e Obras Pblicas e Meio Ambiente, participou de uma reunio tcnica com as representantes do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL).
Do IMASUL, estiveram presentes Luclecia Carnaba da Costa Terra - chefe da unidade de municipalizao e de gesto do IMASUL e Michelle Bittar Nobre - biloga da unidade de municipalizao.
Na reunio, dentre os assuntos foram discutidas a Descentralizao do Licenciamento Ambiental Municipal e efetivao do Termo de Cooperao Tcnica.
Esse termo tem por objetivo delegar ao municpio as atividades de impacto local para que o mesmo assuma a responsabilidade do licenciamento ambiental municipal. As atividades sero delegadas do IMASUL para o municpio visando dar celeridade nos processos de licenciamento ambiental considerados de impacto local.
O IMASUL vai atuar na capacitao dos servidores do municpio para a implementao da Descentralizao do Licenciamento Ambiental Municipal na elaborao de manuais e na fiscalizao para garantir a qualidade do licenciamento ambiental.
Estamos de prontido com as nossas equipes para trabalhar no que for necessrio e sermos parceiros do IMASUL nesses servios, completou o prefeito Mauro.
Conforme explicou a equipe do IMASUL, os municpios que aderirem descentralizao tero os seguintes benefcios: istrao local dos mecanismos de proteo ambiental, istrao local dos mecanismos de desenvolvimento socioeconmico, propiciar maior agilidade no trmite dos processos de licenciamento ambiental, propiciar maior eficcia do controle ambiental, mediante a adoo de medidas preventivas e corretivas locais e aumentar a arrecadao municipal e fortalecer a poltica ambiental do municpio.
Atualmente, 19 municpios de MS j am o termo de cooperao tcnica, que so eles: Amambai, Campo Grande, Cassilndia, Coxim, gua Clara, Chapado do Sul, Corumb, Costa Rica, Dourados, Itaquirai, Laguna Carap, Maracaju, Navira, Nova Andradina, Paranaba, Ponta Por, Ribas do Rio Pardo, Trs Lagoas e Sidrolndia.
FONTE: Agecom
