Caixa disponibilizar at R$ 3,5 bilhes para hospitais filantrpicos 1f5g5d
Publicado em 03/07/2019
Editoria: Sade
Ministro de Estado da Sade, Luiz Henrique Mandetta - Cleia Viana/Cmara dos Deputados
Verbas podero ser usadas para melhorar atendimentos e pagar dvidas
A Caixa Econmica vai disponibilizar uma linha de crdito de at R$ 3,5 bilhes para as Santas Casas de Misericrdia e outros hospitais filantrpicos. As verbas podero ser utilizadas para qualificar os atendimentos e para restruturao de dvidas bancrias dessas entidades. A iniciativa foi apresentada em cerimnia da Frente Parlamentar das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrpicas na Cmara dos Deputados nesta tera-feira (2).
Os recursos sairo do Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS). Essa aplicao foi determinada pela Lei n 13.832 de 2019, sancionada em junho deste ano. Os financiamentos so operados no somente pela Caixa, mas tambm pelo Banco do Brasil e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES). O anncio de hoje marcou o lanamento da linha da Caixa, definindo diretrizes e regras para sua aplicao. Os financiamentos podero ser contratados com juros de at 11,66% ao ano. As operaes podero ter prazo de at cinco anos para pagamento. No caso da restruturao de dvidas bancrias, o prazo de quitao ser de 10 anos.
Para solicitar o emprstimo, as entidades filantrpicas devem ter contrato com o Sistema nico de Sade (SUS), garantida a atuao de forma complementar s unidades pblicas daquele local por no mnimo 12 meses sem interrupo. Tambm ser exigido certificado de entidade beneficente em assistncia social na sade.
Recursos adicionais
O presidente da Confederao das Santas Casas e Hospitais Filantrpicos, Edson Rogatti, lembrou que as santas casas vm tendo dificuldades financeiras nos ltimos anos. A Caixa tem papel importante nesta linha de financiamento. Mas precisamos de mais recursos de custeio, um incentivo emergencial para que possamos ter equilbrio econmico-financeiro, defendeu.
O ministro da Sade, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ter cincia que essa iniciativa no vai resolver o problema financeiro desses hospitais. Oramento deste ano foi pensado em 2018. Mas fao pedido aos parlamentares aqui que no oramento de 2019 possamos melhorar a rubrica para no somente fazer o incentivo, mas um plano de restruturao da malha hospitalar brasileira, que preveja os reajustes nos prximos anos, reivindicou.
Outras medidas
O presidente da Caixa Econmica Federal, Pedro Guimares, acrescentou que, para alm do anncio da linha de crdito, o banco reduziu em pelo menos 40% as taxas de juros dos contratos de financiamento de santas casas e hospitais filantrpicos j em curso, que chegam a cerca de R$ 3 bilhes. Isso vai ser impactante para quem j tem recurso da Caixa contratado, declarou.
O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) sublinhou que as condies do financiamento a essas entidades assistenciais no so as ideais, mas j reduzem os encargos dos tomadores de emprstimos. No so os 3%, 4% que as Santas Casas queriam, mas j vai baixar de quase 20% para cerca de 10%, comentou.
FONTE: Agncia Brasil
