A iniciativa foi publicada no Dirio Oficial, e dispe de uma srie de diretrizes voltadas igualdade racial
O Governo do Estado publicou, nesta sexta-feira (4), no Dirio Oficial, a criao do Programa MS Sem Racismo, que tem como objetivo prevenir, enfrentar e erradicar todas as formas de racismo, discriminao racial, xenofobia e outras formas de intolerncia em Mato Grosso do Sul.
A iniciativa ser desenvolvida por meio da articulao em rede com rgos e entidades pblicas do Estado, alm de segmentos sociais comprometidos com a promoo da igualdade racial. O texto publicado no Dirio Oficial destaca que o programa incentivar a adeso dos municpios sul-mato-grossenses ao Sistema Nacional de Promoo da Igualdade Racial, para que atuem seguindo as mesmas diretrizes.
Entre as finalidades do "MS Sem Racismo" esto a promoo da igualdade de direitos e oportunidades para todas as populaes tnico-raciais; a formulao e articulao de polticas pblicas; alm da criao de estratgias intersetoriais para sensibilizar a sociedade e incentivar o respeito diversidade tnico-racial. Tambm esto previstas aes para conscientizar a populao sobre a importncia da equidade racial, valorizao da diversidade cultural e fortalecimento do protagonismo de grupos historicamente discriminados.
O programa ainda pretende estimular rgos pblicos e instituies privadas a adotarem prticas antirracistas, alm de ampliar o o igualitrio s polticas pblicas para a populao negra e outros grupos tnico-raciais.
Outra diretriz do programa o combate a esteretipos, preconceitos e discriminaes contra quilombolas, ciganos, povos de terreiros, comunidades de matriz africana e demais grupos vulnerveis.
As aes sero acompanhadas pelo fortalecimento e implementao de uma educao antirracista, conforme estabelecido no artigo 26-A da Lei Federal n 9.394, que trata dos currculos da educao infantil, fundamental e do ensino mdio. A medida prev contedos voltados para a diversidade cultural e caractersticas regionais e locais da sociedade.
Alm disso, ser criado um Comit Estadual Gestor para avaliar e acompanhar as aes do programa. O grupo ser composto por representantes do poder pblico, da sociedade civil e de entidades ligadas promoo da igualdade racial, sem remunerao pelo trabalho.
FONTE: Campo Grande News
