Ontem, quarta-feira (02/04), na cidade de Trs Lagoas/MS, foi deflagrada pelas Policias Civil e Militar a OPERAO MO DE FERRO, visando a represso aos crimes de furto e receptao de fios metlicos, bem como a fiscalizao da regularidade do funcionamento dos estabelecimentos que comercializam tais produtos, alm da orientao aos seus proprietrios sobre as consequncias do descumprimento dos dispositivos legais.
A operao foi coordenada pela SIG (Seo de Investigao Geral), com a participao de aproximadamente 30 (trinta) policiais civis de todas as delegacias do municpio, bem como cerca de 15 (quinze) policiais militares do Batalho da PM, sendo empenhadas ao todo, 15 (quinze) viaturas.
Durante a ao policial, foram fiscalizados diversos estabelecimentos, espalhados por todas as regies da cidade.
A operao contou ainda com o apoio da Prefeitura Municipal de Trs Lagoas/MS, que disponibilizou diversos agentes da Secretaria de Desenvolvimento Econmico, Cincia e Tecnologia e da Secretaria do Meio Ambiente, objetivando a fiscalizao da regularidade do funcionamento dos estabelecimentos e o respeito a legislao ambiental.
Num dos pontos fiscalizados, no Bairro Carioca, foram localizados quase meia tonelada de fios de alumnio, sem origem lcita comprovada.
O responsvel pelo estabelecimento foi conduzido a sede da SIG, onde foi registrado o boletim de ocorrncia pelos crimes de receptao qualificada e exerccio ilegal de atividade.
Mais dois indivduos foram conduzidos tambm pela prtica do crime de receptao, quando foram apreendidos mais aproximadamente 15kg (quinze quilos) de fios de cobre.
As Polcias Civil e Militar alertam aos proprietrios de estabelecimentos que comercializam materiais reciclveis que a aquisio, no s de fios metlicos como de qualquer outro material sem origem lcita comprovada e em conformidade com as normas legais, pode caracterizar o crime de receptao, desde a forma culposa at a forma qualificada, com penas que variam de um a oito anos de priso.
Outro ponto esclarecido pelas foras de segurana a existncia da Lei Municipal n 3.791/2021, a qual probe a comercializao de cobre, alumnio e similares sem origem comprovada, de forma que no caso de serem flagrados em posse de materiais desta natureza, os responsveis legais pelo estabelecimento podero ser responsabilizados com penalidades istrativas junto ao municpio, ou at criminalmente, a depender da situao.
Por fim, foi destacado que operaes dessa natureza, ou seja, de combate aos crimes de furto e receptao de fios metlicos e hidrmetros, bem como de fiscalizao da regularidade formal do funcionamento dos estabelecimentos que comercializam produtos reciclveis tero outras edies ainda este ano e sero cada vez mais frequentes.
