O Projeto de Lei, de autoria da vereadora Ana Saravy (PV), foi apresentado e lido na Sesso Legislativa, propondo a proibio do uso e manuseio de fogos de artifcio que produzem estampido, ou qualquer outro artefato pirotcnico com efeito sonoro, em eventos pblicos e privados no municpio de Aquidauana.
Estudos apontam que os fogos de artifcio com estampido podem gerar estresse, pnico e problemas auditivos. Rudos superiores a 120 decibis, por exemplo, podem causar desconforto e at danos fsicos. Alm disso, esses barulhos afetam principalmente pessoas com hipersensibilidade auditiva, como aquelas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Crianas com TEA, especialmente, podem sofrer crises de ansiedade ou at automutilao devido sobrecarga sensorial causada pelos estampidos.
Os animais domsticos e silvestres tambm so extremamente sensveis ao som elevado dos fogos de artifcio, podendo sofrer danos fsicos, psicolgicos e at acidentes fatais. Ces podem se debater at a asfixia, gatos podem ter srias alteraes cardacas e os pssaros tm a sade severamente afetada.
O impacto ambiental e a poluio sonora decorrente dos fogos de artifcio tambm so preocupantes, prejudicando a qualidade de vida tanto em reas urbanas quanto rurais.
Vale ressaltar que o objetivo do projeto no acabar com as festividades, mas sim permitir o uso de fogos de artifcio sem estampido, conhecidos como fogos de vista, que oferecem um espetculo visual sem causar danos sonoros.
O projeto agora ser analisado pelas Comisses Permanentes da Cmara Municipal para avaliao legal e constitucional antes de ser discutido e votado em plenrio.
FONTE: Assessoria de Comunicao da CMA
