Dignidade Menstrual.
MS se destaca como o primeiro estado a efetivar a implantao do Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa inovadora que promove a produo de absorventes dentro de unidades prisionais. O programa busca atender tanto a mulheres privadas de liberdade quanto aquelas em situao de vulnerabilidade social, reforando o compromisso do Estado com a sade, segurana e dignidade feminina.
A iniciativa desenvolvida pela Agepen (Agncia Estadual de istrao do Sistema Penitencirio) e integra projeto da Senappen (Secretaria Nacional de Polticas Penais).
Alm de garantir o a itens essenciais de higiene menstrual, o programa valoriza a fora de trabalho das pessoas em privao de liberdade, promovendo capacitao profissional e remio de pena, conforme previsto na Lei de Execuo Penal. As entregas oficiais de absorventes tiveram incio este ms, aps a capacitao de detentas.
As primeiras unidades beneficiadas pelo projeto so o Estabelecimento Penal Feminino Irm Irma Zorzi, em Campo Grande, e o Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, envolvendo diretamente 17 internas na produo. A ao integra o Plano de Gesto da Agepen, com equipes de policiais penais envolvidos nesse processo desde o ano ado.
Os insumos utilizados na produo foram adquiridos pela agncia penitenciria para a fase de treinamento e implantao das oficinas..
Mato Grosso do Sul j recebeu quatro kits de maquinrio para otimizar a produo, compostos por esterilizadora, datadora, mesa de corte e uma mquina especializada para o manuseio da manta acrlica. A previso de ampliao das oficinas para os presdios femininos de Corumb e Ponta Por, com os outros dois kits j entregues, alm de mais unidades femininas e incluso de unidades masculinas, em uma prxima etapa, quando mais maquinrios forem entregues pela Secretaria Nacional.
O alcance do programa vai alm das unidades prisionais. A Agepen busca firmar parcerias com os municpios para distribuir os absorventes a comunidades carentes.
Em Rio Brilhante, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educao fornece insumos para a produo dos absorventes, que so encaminhados para escolas, hospitais, postos de sade e instituies assistenciais.
Nesse municpio, onde j havia produo de absorventes, a implantao do Dignidade Menstrual aprimorou a qualidade dos produtos, incluindo a esterilizao e padronizao das embalagens, garantindo mais segurana e higiene para as usurias. A distribuio j contempla tambm unidades prisionais que ainda no iniciaram a produo, como Ponta Por e Jate, que receberam lotes de absorventes fabricados no presdio de Rio Brilhante.
Embora o Programa Dignidade Menstrual seja uma iniciativa prevista para ser implementada em todo o territrio nacional, Mato Grosso do Sul saiu na frente, sendo o primeiro estado a efetivar a produo e distribuio dos absorventes, segundo a coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Senappen, Cntia Rangel Assumpo.
A realizao do projeto envolve mltiplos setores da agncia penitenciria, com a coordenao da Diretoria de Assistncia Penitenciria e o e da Diretoria de istrao e Finanas.
O trabalho desenvolvido pela Agepen no processo de compra da matria-prima para a produo est servindo de modelo para o sistema prisional do Rio de Janeiro tambm implantar o Dignidade Menstrual.
"Com essa iniciativa, e todo o empenho de nossas equipes de policiais penais envolvidos, o Mato Grosso do Sul reafirma seu compromisso com a incluso social, a dignidade das pessoas que menstruam e a ressocializao das internas por meio do trabalho produtivo. A expectativa que o modelo adotado pelo estado siga servindo de referncia para o restante do pas, impactando positivamente a vida de milhares de pessoas", finaliza o diretor-presidente da Agepen, Rodrigo Rossi Maiorchini.
FONTE: Comunicao Agepen
