O Procon Mato Grosso do Sul participa, nessa semana, de ao da Justia Federal no Parque Ayrton Senna, em Campo Grande. Servios de orientao, registro de denncias e reclamaes estaro disponveis no local, de 25 a 27 de maro, das 8h s 16h.
Durante a ao Pop Rua Jud Pantantal, a instituio vinculada Sead (Secretaria de Estado de Assistncia Social e dos Direitos Humanos), vai transferir temporariamente os atendimentos do Fcil Aero Rancho para o parque, que est situado na Rua Jornalista Valdir Lago, n 512, no Conjunto Aero Rancho.
A iniciativa do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3 Regio) tem por objetivo assegurar populao em situao de rua e vulnerabilidade social o o aos servios de cidadania e justia, em atuao conjunta com instituies pblicas e organizaes no governamentais.
Durante a ao no parque ser possvel realizar a emisso de documentos de identificao, do certificado de reservista, o cadastro e atualizao do Cadnico, requerimento de benefcios do INSS, o a vagas de emprego, esclarecimento de dvidas previdencirias, trabalhistas, dentre outras.
Nas reas da sade e assistncia social, as pessoas atendidas tero o a testagem rpida de HIV, sfilis e hepatite; vacinas; aferio de presso arterial; orientaes quanto a diabetes, tuberculose, uso de lcool e drogas; sade bucal; corte de cabelo; varal solidrio; servios para animais de estimao, entre outros.
Documentos necessrios
No caso do Procon, para o registro de reclamaes, conforme o Decreto Estadual 15.647/2021 e a Resoluo Setas 127/2013, sero necessrias a apresentao de documento oficial de identificao com foto, comprovante de residncia atualizado ou de prprio punho, alm de detalhes sobre sua relao de consumo com a empresa como, por exemplo, um contrato, comprovante de pagamento ou boleto.
As mesmas regras se aplicam para os atendimentos realizados nas unidades de atendimento presencial do Procon Mato Grosso do Sul e em suas plataformas digitais. Dvidas podem ser esclarecidas pelo Disque Procon 151, aplicativo MS Digital e no site www.procon.ms.gov.br.
FONTE: Comunicao Procon-MS
