A partir deste sbado (1), a pesca est oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. O perodo de defeso - iniciado em 5 de novembro do ano ado - chega ao fim, permitindo que os pescadores voltem s atividades, desde que respeitem as normas vigentes para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Estado.
Com a reabertura da pesca, necessrio que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licena Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Imasul. Alm disso, os petrechos utilizados devem seguir a legislao vigente, proibindo equipamentos predatrios.
O diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Andr Borges, refora a importncia do perodo de defeso para a preservao das espcies e a fiscalizao contnua.
O defeso essencial para a reposio dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberao da pesca, manteremos uma fiscalizao rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais, destacou Borges.
O gerente de Fauna do Imasul, Vander Melquiades, ressalta a importncia do pesque-e-solte. Os pescadores esportivos devem adotar tcnicas que minimizem os impactos sobre os peixes, como o uso de anzis sem farpa, manuseio adequado e liberao rpida na gua para garantir a sobrevivncia do animal, explica.
Operao Piracema 2024/2025 e fiscalizao
Durante o perodo de defeso, a pesca foi restrita subsistncia de comunidades ribeirinhas, com fiscalizao rigorosa dos estabelecimentos comerciais. Agora, com a liberao, a fiscalizao segue intensificada para garantir o cumprimento das regras.
A Operao Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforo de 120 policiais da Polcia Militar Rural (PMR). O monitoramento via satlite e ferramentas de inteligncia georreferenciada ajudaram a identificar pontos crticos de pesca ilegal, que seguiro sob fiscalizao redobrada.
A estratgia de fiscalizao deste ano foi aprimorada, com barreiras qudruplas e monitoramento rigoroso. Nosso foco garantir que as regras sejam respeitadas e que a pesca ocorra de maneira ordenada e responsvel, afirmou Luiz Mrio, diretor de Licenciamento do Imasul.
A Operao Piracema 2024/2025 resultou na fiscalizao de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veculos em barreiras nos municpios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infrao, com multas que totalizam R$ 590.800,00.
Dentre as principais penalidades aplicadas, destacam-se a pesca irregular, com 384 kg de pescado apreendido e R$ 9.080,00 em multas, alm de uma multa de R$ 10.740,00 aps flagrante de 2 kg de pescado irregular e outra de R$ 980,00 por causa de 14 kg de pescado.
Infraes ambientais diversas:
Supresso vegetal e abertura de estradas sem autorizao: R$ 204.000,00.
Construo/ampliao sem licena: R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00.
Operao sem licena ou com documentao vencida: R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00.
Captao de gua sem outorga (DURH): R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00.
Dicas para um pesque-e-solte responsvel
Para garantir uma pesca esportiva sustentvel, algumas boas prticas so recomendadas:
Manuseio adequado: Evite retirar o peixe da gua sempre que possvel. Caso necessrio, mantenha-o na posio horizontal e fora d&39;gua pelo menor tempo possvel.
Uso de anzis sem farpa: Facilita a remoo e reduz danos ao peixe.
Proteo das brnquias: Evite tocar nas guelras, pois so fundamentais para a respirao.
Evitar o estresse: Manuseio excessivo pode comprometer a sade do peixe e aumentar riscos de infeces.
Liberao imediata: Devolva o peixe ao mesmo local onde foi capturado, garantindo que ele possa nadar sem dificuldades.
A liberao da pesca um momento aguardado pelos pescadores, mas tambm exige responsabilidade para a preservao das espcies e equilbrio dos ecossistemas aquticos de Mato Grosso do Sul. Com fiscalizao reforada e o comprometimento dos pescadores, o Estado busca conciliar a tradio da pesca com a sustentabilidade ambiental.
FONTE: Portal MS
